Tag Archives: defensoria pública

By | 17/05/2023

Congresso Nacional homenageia defensores públicos

Os defensores públicos foram homenageados pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta quarta-feira (17). Requerida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Jack Rocha (PT-ES), a cerimônia teve o intuito de comemorar o dia desses profissionais, celebrado em...

By | 05/05/2022

Com o voto favorável do PT, Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), o projeto de lei (PL 7922/14), da Defensoria Pública da União (DPU), que cria o quadro de servidores próprios da instituição. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, a...

By | 16/10/2019

Comissão de Defesa do Consumidor aprova R$ 50 milhões para fortalecer Defensoria Pública

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã de hoje (16), emenda indicada pelo deputado Célio Moura (PT-TO), destinando R$ 50 milhões para fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento aos cidadãos pela Defensoria...

By | 01/10/2019

Câmara aprova MP que agiliza venda de bens apreendidos de traficantes e milicianos

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 885/19), que agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas. O texto aprovado...

By | 19/09/2019

Endividamento das famílias brasileiras é debatido na Comissão de Legislação Participativa

O brasileiro está mais endividado, segundo informações do Banco Central. As dívidas das famílias voltaram a crescer e alcançando o maior nível em três anos. A pedido dos deputados do Partido dos Trabalhadores Alencar Santana Braga (SP), Reginaldo Lopes...

By | 28/11/2018

Denúncias de intolerância política no Brasil serão enviadas à ONU, informa Luiz Couto

Crimes por intolerância política se tornaram mais comuns durante o período eleitoral. De 17 de agosto a 28 de outubro deste ano, a Organização Não Governamental (ONG) SaferNet Brasil recebeu em sua hotline 39.316 denúncias envolvendo racismo, xenofobia, LGBTfobia...

By | 25/06/2018

Petistas criticam aprovação do pacote do veneno e apontam prejuízos à saúde

Os deputados petistas que participam da comissão especial que analisou o PL 6.299/02, conhecido como “pacote do veneno” porque flexibiliza o uso de agrotóxicos no País, afirmaram nesta segunda-feira (25) que a aprovação do parecer do deputado Luiz Nishimori...

By | 30/04/2018

Wadih Damous: liberar prisão antes de esgotado todos recursos legais é opção pela barbárie

Em artigo publicado no último domingo (29) no jornal O Globo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) critica o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter autorizado o juiz Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente Lula antes de esgotado...

By | 25/04/2018

Sociedade civil aponta o teto de gastos como um dos piores retrocessos para os direitos humanos

Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta quarta-feira (25) que o grave cenário de retrocessos na área dos direitos humanos no País é uma consequência direta do golpe parlamentar que levou...

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