Tag Archives: defensoria pública

By | 17/05/2023

Congresso Nacional homenageia defensores públicos

Os defensores públicos foram homenageados pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta quarta-feira (17). Requerida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Jack Rocha (PT-ES), a cerimônia teve o intuito de comemorar o dia desses profissionais, celebrado em...

By | 05/05/2022

Com o voto favorável do PT, Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), o projeto de lei (PL 7922/14), da Defensoria Pública da União (DPU), que cria o quadro de servidores próprios da instituição. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, a...

By | 16/10/2019

Comissão de Defesa do Consumidor aprova R$ 50 milhões para fortalecer Defensoria Pública

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã de hoje (16), emenda indicada pelo deputado Célio Moura (PT-TO), destinando R$ 50 milhões para fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento aos cidadãos pela Defensoria...

By | 01/10/2019

Câmara aprova MP que agiliza venda de bens apreendidos de traficantes e milicianos

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 885/19), que agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas. O texto aprovado...

By | 19/09/2019

Endividamento das famílias brasileiras é debatido na Comissão de Legislação Participativa

O brasileiro está mais endividado, segundo informações do Banco Central. As dívidas das famílias voltaram a crescer e alcançando o maior nível em três anos. A pedido dos deputados do Partido dos Trabalhadores Alencar Santana Braga (SP), Reginaldo Lopes...

By | 28/11/2018

Denúncias de intolerância política no Brasil serão enviadas à ONU, informa Luiz Couto

Crimes por intolerância política se tornaram mais comuns durante o período eleitoral. De 17 de agosto a 28 de outubro deste ano, a Organização Não Governamental (ONG) SaferNet Brasil recebeu em sua hotline 39.316 denúncias envolvendo racismo, xenofobia, LGBTfobia...

By | 25/06/2018

Petistas criticam aprovação do pacote do veneno e apontam prejuízos à saúde

Os deputados petistas que participam da comissão especial que analisou o PL 6.299/02, conhecido como “pacote do veneno” porque flexibiliza o uso de agrotóxicos no País, afirmaram nesta segunda-feira (25) que a aprovação do parecer do deputado Luiz Nishimori...

By | 30/04/2018

Wadih Damous: liberar prisão antes de esgotado todos recursos legais é opção pela barbárie

Em artigo publicado no último domingo (29) no jornal O Globo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) critica o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter autorizado o juiz Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente Lula antes de esgotado...

By | 25/04/2018

Sociedade civil aponta o teto de gastos como um dos piores retrocessos para os direitos humanos

Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta quarta-feira (25) que o grave cenário de retrocessos na área dos direitos humanos no País é uma consequência direta do golpe parlamentar que levou...

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex