Tag Archives: decretos

By | 01/01/2023

No primeiro dia, Lula cumpre promessas e revoga decretos de Bolsonaro

Presidente restringe o acesso a armas, garante o pagamento dos R$ 600 às famílias pobres e revoga decretos que impedem combate aos crimes ambientais e a participação social. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste...

By | 25/05/2016

Mentor quer sustar portarias que barram avanços do Minha Casa Minha Vida

O deputado José Mentor (PT-SP) apresentou dois projeto de decreto legislativo (PDC) que buscam suspender os efeitos das portarias 185 e 186 do Ministério das Cidades, que revogam o processo de habilitação e requalificação de entidades privadas sem fins...

By | 15/04/2016

Chinaglia conclama parlamentares a não sujarem suas histórias com a pecha de golpistas e afirma: Vamos ganhar

Ao rotular o impeachment como “uma atitude oportunista”, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou, na tribuna da Câmara, nesta sexta-feira (15), que está convicto de que o impeachment não vai passar e informou que tem deputados mudando de opinião....

By | 09/04/2016

Para Fontana, Câmara virou tribunal político e acordão da elite quer substituir voto do cidadão com impeachment

“Se querem governar o País, se preparem para ganhar as eleições”. Esse foi o principal recado do deputado Henrique Fontana (PT-RS) durante a sua defesa da manutenção do mandato da presidenta Dilma Rousseff, na Comissão do Impeachment. Fontana lembrou...

By | 08/04/2016

Impeachment: Chinaglia sustenta que não há crime de responsabilidade e processo pode ter consequências graves

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou, durante a discussão do parecer da Comissão do Impeachment, que o relatório que pede a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff não apresenta prova alguma que indique prática de crime de...

By | 05/04/2016

Cardozo chama ação contra presidenta Dilma de “golpe de Estado” e pede anulação de processo

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira (4), durante a defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara que a tentativa de impeachment em curso é “golpe de Estado” e que pedirá a anulação...

By | 01/04/2016

Dilma assina Atos em favor da reforma agraria e de terras quilombolas e reafirma importância da democracia

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (1º), no Palácio do Planalto, vários atos em favor da reforma agrária e de comunidades quilombolas. Em pronunciamento na solenidade, Dilma afirmou que “o País acaba de dar um passo para diminuir...

By | 09/03/2016

Impeachment é condicionado a um crime de responsabilidade e fora disso é golpe, diz Chinaglia

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em pronunciamento contundente na noite desta terça-feira (8), desmontou o discurso da oposição conservadora de que não está tramando um golpe com a tese do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, já que o dispositivo...