O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) promoveu nesta terça-feira (5) audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir o relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC). Na avaliação do parlamentar, as ameaças na produção...
A Subcomissão Permanente de Crédito e Endividamento Agrícola, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) realizou na última sexta-feira (1º), em Belo Horizonte, a segunda mesa redonda para levantar dados sobre a venda de pacotes...
Por iniciativa do deputado Paulão (PT-AL), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (5), a proposta de criação do Sistema Eletrônico de Licitação com resguardo do sigilo na fase de habilitação do processo licitatório....
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia promove nesta terça-feira (5) um debate sobre novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e...
O projeto do novo Código Comercial (PL 1572/11), de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), teve na quinta-feira (4) um inédito Seminário Internacional sobre o tema, na Câmara dos Deputados. Como destaque: “Novas regras empresariais para um novo mundo”,...
Acontece na quinta-feira (3), na Câmara dos Deputados, o I Seminário Internacional sobre o Novo Código Comercial. Na ocasião, será lançada uma cartilha com o tema: “Novo Código Comercial Brasileiro: o que muda no dia a dia das empresas...
Foi realizado nesta terça-feira, na Câmara, o seminário “A Importância do Gás Natural para a Competitividade da Indústria Brasileira”. O evento deu-se por iniciativa conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), de Ciência e Tecnologia, Comunicação...
A comissão especial da Câmara que debate o novo Código Comercial realiza seminário estadual, em São Paulo (SP), na próxima sexta-feira (13). O debate acontece na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de...
Estabelecer uma política nacional de desenvolvimento metropolitano, com divisão de responsabilidades entre estados, municípios e União, com controle social e transparência. O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator do Estatuto da Metrópole (PL 3460/04), acredita que para atingir esse objetivo é...
A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com a presença...