Por iniciativa da deputada federal Erika Lula Kokay (PT-DF) o PL da “Cura Gay” (PL 4931/2016) foi retirado da pauta de votações da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, nesta quarta-feira (20). Requerimento de audiência pública...
Lideranças e militantes de movimentos que defendem a população LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e mais gêneros) reivindicaram na quinta-feira (17) na Câmara, a aprovação de leis que promovam a cidadania e a rejeição de propostas que...
Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, nesta quarta-feira (24), para se ouvir depoimentos de pessoas que dizem ter deixado de ser homossexuais, o deputado Adelmo Leão (PT-MG) foi na contramão dos convidados e...
O plenário da Câmara arquivou nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11), que sustava a resolução do Conselho de Psicologia que impede o tratamento da homossexualidade, conhecido como “cura gay”. Foi aprovado requerimento do autor do...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta terça-feira (18) que vai trabalhar para que o projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...
Em votação de caráter simbólico, nesta terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos rejeitou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo (PDL 234/11) que altera a resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), visando...