A derrubada do veto foi graças a ação coletiva das bancadas e dos partidos de oposição no Congresso Nacional, além dos secretários estaduais de Cultura. A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado federal Alencar Santana (PT-SP)...
Prepare a pipoca e vem se emocionar com a gente! Estreia nesta quarta-feira, 02/06, o documentário “Alma Lavada – a história da Campanha Lula Livre”, contando a trajetória desta luta até seu recente clímax com as decisões na Suprema...
Um grande acordo de líder partidários permitiu nesta terça feira (1º) a derrubada de vetos do presidente Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso que são fundamentais, principalmente para a educação e a cultura e para garantir o auxílio emergencial...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 1018/20), que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O PT votou contra...
A apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos...
A área cultural pode receber R$ 4,3 bilhões até o final de 2022 provenientes de dois fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e municípios. A proposta está prevista em um projeto de lei complementar (PLP...
Especialistas e gestores da cultura, e parlamentares petistas defenderam nesta segunda-feira (10) a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – criado em 2012 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e a transferência direta de mais...
O deputado Zé Neto (PT-BA), um dos articuladores e defensores do projeto de lei (PL 5638/20) que estabeleceu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), comemorou nesta terça-feira (4) a sanção do PL que se transformou...
O Brasil não tem o que celebrar, após os cinco anos do Golpe de Estado que interrompeu o mandato de Dilma Rousseff à Presidência da República. Para muito além dos desacertos institucionais que o Brasil vive, dos retrocessos no...
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou na madrugada dessa quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 795/21), do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados a...