A apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos...
A área cultural pode receber R$ 4,3 bilhões até o final de 2022 provenientes de dois fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e municípios. A proposta está prevista em um projeto de lei complementar (PLP...
Especialistas e gestores da cultura, e parlamentares petistas defenderam nesta segunda-feira (10) a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – criado em 2012 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e a transferência direta de mais...
O deputado Zé Neto (PT-BA), um dos articuladores e defensores do projeto de lei (PL 5638/20) que estabeleceu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), comemorou nesta terça-feira (4) a sanção do PL que se transformou...
O Brasil não tem o que celebrar, após os cinco anos do Golpe de Estado que interrompeu o mandato de Dilma Rousseff à Presidência da República. Para muito além dos desacertos institucionais que o Brasil vive, dos retrocessos no...
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou na madrugada dessa quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 795/21), do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados a...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a emenda do Senado ao projeto de Lei (PL 639/21) que prorroga, até 31 de julho de 2021, o prazo de entrega da declaração do...
A Câmara Federal aprovou, nessa quarta (7), o projeto de lei (PL 5638/20), que prevê ajuda emergencial ao setor de eventos para compensar perdas sofridas com as medidas restritivas em virtude da pandemia do novo coronavírus. “Infelizmente estamos em...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o substitutivo do Senado para o projeto de socorro ao setor de eventos (PL 5638/20), que prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com...
Gestores públicos, parlamentares e representantes de entidades ligadas a cultura no País defenderam nesta sexta-feira (26), diante do secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias, a prorrogação do prazo para a liberação do auxílio emergencial destinado a...