CPI da Lei Rouanet amplia período de investigações, antes limitado a governos petistas

A CPI que investiga irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91) poderá também, a partir de agora, apurar denúncias ou indícios de desvios fora do período imposto pelo requerimento que originou o colegiado, que...

Fundo Nacional de Cultura poderá financiar integralmente projetos culturais

Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) que autoriza o Fundo Nacional de Cultura (FNC) a financiar integralmente projetos culturais relacionados a manifestações populares, indígenas, afro-brasileiras e de populações tradicionais (PL 5721/16). O financiamento integral...

Lei Rouanet: D’Angelo critica pedido de CPI e lembra que não há repasse direto do governo

A perseguição à Lei Rouanet é fundamentada no medo da ameaça aos projetos intolerantes daqueles que não têm apreço pela democracia. A avaliação é do presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), que em artigo...

No coração de Belo Horizonte, um festival gratuito de cultura popular em prol da reforma agrária

Começa nesta quarta-feira (20) o I Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária, em Belo Horizonte (MG). Organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o evento segue até o domingo (24) e terá convidados de peso...

Zarattini defende aprofundamento da relação comercial Brasil-Itália

Durante o debate sobre as relações econômicas bilaterais entre o Brasil e a Itália – um dos temas do seminário internacional promovido nesta terça-feira (5) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em parceria com o Grupo...

Desmonte na EBC pelo governo golpista de Temer será debatido na Comissão de Cultura, nesta terça-feira

Está longe do fim o debate sobre o desmonte praticado pelo governo golpista e conspirador de Michel Temer na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Por iniciativa da deputada Margarida Salomão (PT-MG), as medidas adotadas pelo presidente interino para enfraquecer...

Comissão aprova projeto de petista que regulamenta atividade de artista de rua

Após cinco anos em tramitação, a Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1), o projeto de lei (PL 1096/11) do deputado Vicente Cândido (PT-SP) na forma de substitutivo apresentando pelo relator da matéria, deputado Waldenor Pereira (PT-BA)....

Recuo do Governo golpista sobre MinC não porá fim à luta pela democracia, afirmam artistas

Leo de Brito parabeniza mobilização em defesa da cultura

O deputado Leo de Brito (PT-AC) parabenizou os artistas, os fazedores de cultura e todas as comunidades que têm acesso à cultura pela mobilização que resultou na mudança de posição do Governo golpista de Michel Temer, que recuou da...

Comissão debate situação do Ministério da Cultura; Chico D’Angelo defende fortalecimento do setor

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (24), às 14h30, audiência pública para debater a situação do Ministério da Cultura. A audiência atende pedido dos deputados Chico D’Angelo (PT-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA), Jean Wyllys (Psol-RJ),...