O deputado Jorge Solla (PT- BA) colocou a base do governo ilegítimo de Michel Temer em saia justa nesta terça-feira (25), durante audiência pública da CPI que debate supostas fraudes na aplicação da Lei Rouanet. O deputado lembrou caso...
O ex-secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC) na gestão de Juca Ferreira (2015-2016), João Brant, divulgou, na quinta-feira (20), uma nota técnica onde aponta que o orçamento finalístico do MinC deve diminuir 90% em apenas 5 anos, caso...
Ao prestar esclarecimento na CPI da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), a ex-ministra da Cultura, Anna de Hollanda, afirmou nesta terça-feira (18) que a lei criada em 1991 para estabelecer mecanismos de financiamento de projetos culturais baseado em incentivos fiscais...
A CPI que investiga irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91) poderá também, a partir de agora, apurar denúncias ou indícios de desvios fora do período imposto pelo requerimento que originou o colegiado, que...
Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) que autoriza o Fundo Nacional de Cultura (FNC) a financiar integralmente projetos culturais relacionados a manifestações populares, indígenas, afro-brasileiras e de populações tradicionais (PL 5721/16). O financiamento integral...
A perseguição à Lei Rouanet é fundamentada no medo da ameaça aos projetos intolerantes daqueles que não têm apreço pela democracia. A avaliação é do presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), que em artigo...
Começa nesta quarta-feira (20) o I Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária, em Belo Horizonte (MG). Organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o evento segue até o domingo (24) e terá convidados de peso...
Durante o debate sobre as relações econômicas bilaterais entre o Brasil e a Itália – um dos temas do seminário internacional promovido nesta terça-feira (5) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em parceria com o Grupo...
Está longe do fim o debate sobre o desmonte praticado pelo governo golpista e conspirador de Michel Temer na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Por iniciativa da deputada Margarida Salomão (PT-MG), as medidas adotadas pelo presidente interino para enfraquecer...
Após cinco anos em tramitação, a Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1), o projeto de lei (PL 1096/11) do deputado Vicente Cândido (PT-SP) na forma de substitutivo apresentando pelo relator da matéria, deputado Waldenor Pereira (PT-BA)....