O deputado Léo de Brito (PT-AC) defendeu nesta quinta-feira (7), na Câmara, alterações no texto do relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos, apresentado na semana passada pelo relator da matéria, deputado Espiridião Amim (PP-SC). De acordo com o...
O deputado Léo de Brito (PT-AC) foi eleito, nesta terça-feira (11), 1º vice-presidente da CPI dos Crimes Cibernéticos. Entre os principais objetivos do colegiado estão à investigação de crimes relacionados a desvios de recursos bancários de correntistas, de pedofilia,...
Deputados contrários à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), estão promovendo o debate do tema em várias comissões temáticas da Casa. O objetivo é esclarecer os...
Foto: Fabricio Faria/Ascom CNV Em artigo na Folha de S.Paulo, membros do CNV querem que Forças Armadas reconheçam responsabilidade institucional por atrocidades cometidas durante a ditadura militar. As violações aos direitos humanos – como torturas e mortes...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou, em maio passado, um projeto de lei (PL 7582/14) para criminalizar a homofobia, proposta que a presidenta Dilma Rousseff defendeu durante a campanha eleitoral. “Sou contra qualquer forma de violência contra pessoas....
Preocupado com a realidade do sistema socioeducativo de adolescentes e o crescimento da violência generalizada em Alagoas, o deputado Paulão (PT-AL) denunciou, no plenário da Câmara na quarta-feira (30), a violação de direitos humanos no Estado. O parlamentar...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (14) que o governo vai utilizar todos os meios legais para impedir que criminosos roubem as propriedades das famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida....
Em artigo, o deputado Newton Lima (PT-SP) analisa o agravamento da violência em São Paulo, e a omissão do governador tucano Geraldo Alckmin. “O que se pode esperar de um governante que reduz investimentos em educação? E que...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou na Câmara projeto de lei (PL 7213/14) que altera o Código de Processo Penal, para fins de regulamentação do reconhecimento de pessoas e coisas. A proposta tem o objetivo...
A CPI que investiga a exploração e o turismo sexual de crianças e adolescentes viaja para o município de Coari (AM) na próxima quinta-feira (20). De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF),presidente da CPI, o objetivo é acompanhar...