O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), o texto base do projeto de lei (PL 4850/16) que estabelece medidas de combate à corrupção. Ainda faltam ser apreciados os destaques para que o projeto siga para análise no Senado....
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (10) para denunciar e repudiar a violência contra a mulher no Brasil, na América Latina e em todo o mundo. “Seja a violência física, psicológica ou sexual. Em...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM), em nota, pediu a rejeição do PLC 44/2016, em análise pelo Senado. A proposta confere competência à Justiça Militar para julgar homicídios cometidos por militares das Forças Armadas em...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6), o projeto de lei (PL 5768/16), que prevê o julgamento dos militares pela Justiça Militar no caso de crimes contra civis por ocasião de eventos de garantia da lei e da...
O deputado Léo de Brito (PT-AC) defendeu nesta quinta-feira (7), na Câmara, alterações no texto do relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos, apresentado na semana passada pelo relator da matéria, deputado Espiridião Amim (PP-SC). De acordo com o...
O deputado Léo de Brito (PT-AC) foi eleito, nesta terça-feira (11), 1º vice-presidente da CPI dos Crimes Cibernéticos. Entre os principais objetivos do colegiado estão à investigação de crimes relacionados a desvios de recursos bancários de correntistas, de pedofilia,...
Deputados contrários à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), estão promovendo o debate do tema em várias comissões temáticas da Casa. O objetivo é esclarecer os...
Foto: Fabricio Faria/Ascom CNV Em artigo na Folha de S.Paulo, membros do CNV querem que Forças Armadas reconheçam responsabilidade institucional por atrocidades cometidas durante a ditadura militar. As violações aos direitos humanos – como torturas e mortes...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou, em maio passado, um projeto de lei (PL 7582/14) para criminalizar a homofobia, proposta que a presidenta Dilma Rousseff defendeu durante a campanha eleitoral. “Sou contra qualquer forma de violência contra pessoas....
Preocupado com a realidade do sistema socioeducativo de adolescentes e o crescimento da violência generalizada em Alagoas, o deputado Paulão (PT-AL) denunciou, no plenário da Câmara na quarta-feira (30), a violação de direitos humanos no Estado. O parlamentar...