Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17/10) a medida provisória (MP 1237/24), que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para socorro financeiro ao Rio Grande...
Em mais uma ação do Governo Lula em apoio ao Rio Grande do Sul, duas Medidas Provisórias publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18/7) autorizam a abertura de novos créditos extraordinários no valor total de R$ 1.280.765.042,00...
A base do Governo Lula na Câmara vence a obstrução da Oposição e aprova por 270 votos a 1, na noite desta quarta-feira (27), a medida provisória (MP 1177/23), que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (14) o parecer favorável do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), à medida provisória (MP 1054/21), do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia causada...
Notícia veiculada na imprensa nacional nesta sexta-feira (27) revela que o Ministério da Saúde, comandada por Eduardo Pazuello, deixou de aplicar o montante de R$ 3,4 bilhões no combate à pandemia da Covid-19. O recurso extraordinário foi aprovado no...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), a medida provisória (MP 942/20), que destina crédito extraordinário de cerca de R$ 639 milhões que serão alocados na Presidência da República e em três ministérios. Os recursos são oriundos do cancelamento de...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) a medida provisória (MP 919/20), que instituiu o valor de R$ 1.045 para o mínimo a partir do dia 1º de fevereiro em 2020. O valor diário do salário...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13), cinco medidas provisórias (MPs) que tratam de diversos temas. A MP 729/16, altera as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal visando aplicação na...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 674/15) que trata de crédito extraordinário de R$ 904,75 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional. A maior parte dos recursos...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o Projeto de Resolução (PRC 132/12), que institui o prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido anualmente pela Câmara a pessoas ou empresas que tenham promovido alguma ação em defesa do chamado...