O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou nesta quarta-feira (20), a decisão do Ministério Público do Trabalho em Santos de abrir inquérito para apurar a demissão em massa que pode ocorrer caso o governo...
O projeto de lei (PL 1142/20) de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) está na pauta da sessão virtual desta terça-feira (19) da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a criação do Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19...
As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolaram na Câmara, na última quarta-feira (6), o projeto de lei (PL 2434/20) que estabelece suspensão temporária de posse, porte e registro de armas de fogo a denunciados, inquiridos...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou nesta quarta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um basta na sanha de crueldade do governo Bolsonaro contra os trabalhadores brasileiros, ao declarar a Covid-19 como doença ocupacional. De acordo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, neste sábado (2) o ato do Ministério de Relações Exteriores e do presidente Jair Bolsonaro de expulsar do Brasil os diplomatas venezuelanos. O ministro Luís Roberto Barroso acatou o Habeas Corpus (HC)...