O deputado Valmir Assunção (PT-BA) elogiou nesta terça-feira (14) as críticas do Alto Comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Hussein, sobre a baixa representatividade de negros no governo golpista de Michel Temer. Segundo o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 134/15) que assegura a cada gênero, masculino e feminino, percentual mínimo de representação parlamentar nas vagas da Câmara dos...
A batalha para combater o racismo no Brasil é longa. Para se ter uma ideia, o primeiro projeto de lei propondo ações afirmativas para população negra foi apresentado em 1983, com o nº 1.332, para garantir o princípio da...
No próximo dia 29 de agosto, a Lei 12.711/2012 (Lei das Cotas nas Universidades) completa três anos. A medida é resultado de uma longa mobilização dos movimentos sociais negros para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior....
O Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), fixou a partir deste ano, metas obrigatórias de fiscalização diferenciadas por estado, a fim de garantir que as empresas que contrataram funcionários pela Lei de Cotas,...
As deputadas petistas Moema Gramacho (BA) e Margarida Salomão (MG) consideraram positiva a aprovação, no Senado, de percentual mínimo de vagas a serem ocupadas por deputadas no legislativo. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC), aprovada na quarta-feira...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou nesta quinta-feira (18), ao Líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), que visitará o Acre para analisar a situação do sistema prisional no estado, num trabalho...
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“As mulheres não vão desistir e continuarão batalhando para garantir um percentual de vagas no Legislativo”. Assim, deputadas da Bancada do PT reagiram após o plenário da Câmara rejeitar emenda apresentada pela Bancada Feminina à proposta da reforma política...
A Bancada Feminina do Congresso Nacional lançará, nesta terça-feira (16), a partir das 11h, no Salão Nobre da Câmara, uma cartilha para explicar a proposta que visa ampliar o número de mulheres nos parlamentos. O objetivo do material é...