Tag Archives: cotas

By | 05/09/2024

Me Conta, Brasil – Institutos Federais de Educação (Episódio 24)

No episódio desta quinta-feira do Me Conta, Brasil, vamos te explicar direitinho como conseguir uma vaga para estudar em um Instituto Federal de Educação. Além disso, falamos como é feita a seleção e como os institutos funcionam. Hoje já...

By | 11/07/2024

PT vota a favor da cota de 30% do fundo partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas

A PEC aprovada também cria o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para partidos políticos quitarem seus débitos   Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (11/7), em dois turnos, a proposta de emenda...

By | 13/11/2023

Vitória da Educação: Presidente Lula sanciona nova lei de Cotas

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, a Nova Política de Cotas. Após 10 anos da Lei 12.711/2012, que institui a reserva de vagas no Brasil, foi feita uma reformulação nas regras estabelecidas para as universidades e...

By | 06/11/2023

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em universidades e institutos federais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal aprovou o projeto de lei (PL 3318/23), que destina 5% das vagas de ampla concorrência em universidades e institutos federais de ensino a pessoas com deficiência....

By | 31/10/2023

Com o voto do PT, Câmara aprova Política Nacional de Assistência Estudantil

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 1434/11), que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em...

By | 15/08/2023

Zeca Dirceu: “Reparação histórica”

  (*) Zeca Dirceu   Uma excepcional vitória foi obtida nesta semana, com a aprovação do projeto de lei (PL 5384/2020), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que garante a continuidade e aperfeiçoamento da Lei...

By | 04/06/2023

Deputada Juliana Cardoso propõe indígenas no quadro da Funai

A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou na última semana sugestão ao Ministério dos Povos Indígenas para que a pasta realize reserva de vagas aos indígenas nos próximos concursos públicos para provimento de cargos no quadro de pessoal da...

By | 15/06/2022

Câmara aprova MP do marco legal da securitização; PT votou a favor

Com apoio do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória (MP 1103/22) que estabelece as regras gerais aplicáveis ao mercado brasileiro de securitização. A deputada Erika Kokay (DF) que orientou a Bancada do PT...

By | 17/05/2022

Nilto Tatto: “A Lei de Cotas precisa continuar”

Neste ano, a Política de Cotas, promulgada pela ex-presidenta Dilma, completa 10 anos, prazo previsto para sua revisão. Apesar do mecanismo de democratização do acesso ao Ensino superior ter sido extremamente exitoso, nós, deputados de oposição, protocolamos um Projeto...

By | 02/06/2021

Debate na Câmara aponta para a criação de cotas que aumentem a presença das mulheres e da população negra no legislativo

Especialistas sobre o tema da participação das mulheres, da população negra e das minorias na política, assim como parlamentares petistas, defenderam nesta quarta-feira (2) na Câmara a adoção de cotas em assentos no legislativo para diversificar a representatividade política...

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