RETROSPECTIVA 2024 Os parlamentares do PT trabalharam intensamente para aprovar importantes projetos de lei voltados ao fortalecimento de políticas públicas e ao progresso da economia brasileira. Entre as conquistas, destacam-se a ampliação de cotas em concursos públicos para pessoas...
No episódio desta quinta-feira do Me Conta, Brasil, vamos te explicar direitinho como conseguir uma vaga para estudar em um Instituto Federal de Educação. Além disso, falamos como é feita a seleção e como os institutos funcionam. Hoje já...
A PEC aprovada também cria o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para partidos políticos quitarem seus débitos Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (11/7), em dois turnos, a proposta de emenda...
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, a Nova Política de Cotas. Após 10 anos da Lei 12.711/2012, que institui a reserva de vagas no Brasil, foi feita uma reformulação nas regras estabelecidas para as universidades e...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal aprovou o projeto de lei (PL 3318/23), que destina 5% das vagas de ampla concorrência em universidades e institutos federais de ensino a pessoas com deficiência....
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 1434/11), que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em...
(*) Zeca Dirceu Uma excepcional vitória foi obtida nesta semana, com a aprovação do projeto de lei (PL 5384/2020), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que garante a continuidade e aperfeiçoamento da Lei...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou na última semana sugestão ao Ministério dos Povos Indígenas para que a pasta realize reserva de vagas aos indígenas nos próximos concursos públicos para provimento de cargos no quadro de pessoal da...
Com apoio do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória (MP 1103/22) que estabelece as regras gerais aplicáveis ao mercado brasileiro de securitização. A deputada Erika Kokay (DF) que orientou a Bancada do PT...
Neste ano, a Política de Cotas, promulgada pela ex-presidenta Dilma, completa 10 anos, prazo previsto para sua revisão. Apesar do mecanismo de democratização do acesso ao Ensino superior ter sido extremamente exitoso, nós, deputados de oposição, protocolamos um Projeto...