Advogados criticam proposta que reduz direitos e garantias fundamentais do cidadão

O advogado e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Marcos da Costa, criticaram nesta terça-feira (20) a proposta legislativa que...

Denúncia vazia dos procuradores da Lava Jato confirma perseguição política contra Lula

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara chamaram de “perseguição política” e “injustiça histórica” a denúncia apresentada nesta quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A entrevista coletiva dos procuradores da...

Ex-ministro do TSE condena redução do alcance do Habeas Corpus e admissão de prova ilícita em processo penal

O jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Eduardo Alckmin, criticou nesta quarta-feira (14) a tentativa de redução do alcance do Habeas Corpus (HC) e a admissão da prova ilícita de boa-fé em processos criminais. Esse tipo...

“OAB é contra propostas que ferem o direito de defesa e a presunção da inocência”, avisa dirigente

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, criticou pontos do projeto de lei (PL 4.850/16) que trata das dez medidas de combate à corrupção, proposta por integrantes do Ministério Público Federal. Segundo ele, várias das...

Combate à corrupção não pode violar garantias fundamentais, alertam operadores do Direito

Operadores do Direito afirmaram durante audiência pública, na Câmara, que várias das dez medidas de combate à corrupção propostas por membros do Ministério Público Federal (MPF) – e que fazem parte do projeto de lei (PL 4.850/16), violam as...

Petistas defendem cassação de Eduardo Cunha e citam provas concretas que confirmam ilicitudes

Parlamentares da Bancada do PT estão otimistas de que a Câmara dará uma resposta à sociedade e o plenário aprovará a cassação do mandato do deputado afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está marcada para hoje (12), às 19h,...

Procurador da República acusa Lava Jato de praticar arbitrariedades em busca de provas e cita “imensos prejuízos” ao País

O ex-ministro da Justiça do governo Dilma e procurador da República, Eugênio Aragão, acusou a força tarefa da Lava Jato de “praticar arbitrariedades” na busca por provas contra possíveis suspeitos de corrupção. Segundo o procurador, que participou nesta terça-feira...

Câmara aprova medida de Governo interino que privatiza o Estado brasileiro; Líder do PT denuncia golpe contra patrimônio nacional

Enquanto o Senado avança na tentativa de golpe parlamentar para depor a presidenta Dilma Rousseff do mandato outorgado pelas urnas, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30), com o voto contrário da Bancada do PT, a primeira medida...

Proposta de combate à corrupção do Ministério Público desrespeita direitos e garantias fundamentais, afirma jurista

O jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, afirmou durante audiência pública nesta quarta-feira (24) na Câmara que vários pontos do projeto de lei (PL 4850/16) que engloba as dez propostas de combate...

Combate à corrupção não pode violar direitos e garantias fundamentais do cidadão, afirmam especialistas