O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa, em artigo, o projeto de lei (PL 4.850/16) que estabelece novas medidas de combate à corrupção e que está em análise na Câmara. O deputado defende aperfeiçoamento do texto. “Das 10 medidas sou...
O defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, e o professor de Direito Penal da PUC/SP e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Alberto Zacharias Toron, criticaram nesta segunda-feira (17) qualquer tentativa de fragilizar direitos e garantias fundamentais...
O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes, criticaram nesta quinta-feira (6) vários pontos do projeto...
O jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Dieter afirmou nesta quarta-feira (5) que os ataques aos direitos e garantias individuais – como a restrição ao uso do Habeas Corpus e de recursos como...
O ex-ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão, defendeu nesta terça-feira (4), na Câmara, o fortalecimento do trabalho dos órgãos de controle e a adoção de regras mais claras para os acordos de leniência, como...
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e o doutor em Direito Penal Luis Flávio Gomes criticaram nesta segunda-feira (4) a “espetacularização midiática e a seletividade da operação Lava Jato” e a tentativa de restringir o direito...
Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é indiciado criminalmente baseado em “convicções e não em provas cabais”, e ex-ministros, como Guido Mantega e Antônio Palocci- são presos também baseados em meras suspeitas, denúncias comprovadas ou fortes indícios...
Mais um capítulo é incluído na lista de irregularidades envolvendo as obras do Metrô de São Paulo, administrado, há mais de 20 anos, pelo governo do PSDB. Desta vez a Operação Lava Jato descobriu 32 mensagens trocadas entre executivos...
Representantes de Associações Nacionais de Defensores Públicos criticaram, durante audiência pública na Câmara, pontos do projeto de lei (PL 4.850/16) que estabelece medidas de combate à corrupção. Segundo o entendimento da categoria, a proposta contém dispositivos que ameaçam o...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (20) para manifestar indignação com o golpe parlamentar que tirou do poder a presidenta Dilma, eleita com mais de 54 milhões de votos, e com a tentativa do...