Tag Archives: cor

By | 30/11/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova benefícios tributários para o setor de tecnologia, e PL sobre tipificação de injuria racial

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou duas propostas importantes para a vida de uma parcela significativa da população brasileira. A primeira, trata-se da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/21), que...

By | 11/09/2020

Pandemia: Oposição e entidades acionam STF para responsabilizar governo Bolsonaro pelo descaso com os quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com os partidos PT, PC do B, Psol, Rede-Sustentabilidade e PSB entraram com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (9), para que...

By | 16/10/2018

Autor de comentários racistas no Facebook vira réu na Justiça Federal

Um internauta de Ribeirão Preto (SP) tornou-se réu na Justiça Federal de São Paulo pelo crime de racismo nas redes sociais. Se for condenado, poderá cumprir pena de prisão de dois a cinco anos e pagamento de multa. As...

By | 09/06/2014

Projeto de petista torna racismo crime hediondo

Foto: Gustavo Bezerra   Na última quarta-feira (4) a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7.663/14) que altera a lei sobre crimes hediondos. A proposição classifica como hediondos crimes resultantes de discriminação...

By | 02/04/2014

CCJ vai ampliar debate sobre projeto que obriga declaração de raça/cor nas eleições

Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar seminário para discutir o projeto de lei (PL 2882/11), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que torna obrigatória a indicação de cor/raça no registro eleitoral...

By | 17/02/2014

Benedita apresenta projeto de inclusão de raça no cadastro do SUS

  A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) protocolou na última terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL 7103/14) que inclui quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de...

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