Foto: Gustavo Bezerra O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou projeto de lei na Câmara, o PL nº 7.335/2014, para que os produtos geneticamente modificados e seus derivados – conhecido como transgênicos – sejam ofertados ao consumidor em prateleiras distintas...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dá prosseguimento aos trabalhos na terça-feira (25), retomando pautas de votações temáticas. As propostas a serem analisadas terão como principais temas aqueles que estão relacionados ao Dia Mundial...
A Câmara dos Deputados pode concluir, em fevereiro, a votação do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 6025/05, apensado ao 8046/10). Essa é a expectativa do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Os parlamentares já...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei (PL 5520/13), de autoria do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que regula a cessão de crédito visando a proteção do consumidor. O objetivo da proposta, de acordo com o autor, é disciplinar a...
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou o mês de maio em 0,18%, taxa inferior ao 0,59% de abril. Segundo a Fundação Getulio...