O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao projeto de lei (PL 4060/12) que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto...
O deputado Carlos Lula Zarattini (PT-SP) alertou nesta quarta-feira (25), em plenário, para as maldades do projeto de lei complementar (PLP 441/17), do Senado, que torna obrigatória a inclusão de consumidores no cadastro positivo – um banco de dados...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) criticou as instituições financeiras pelo pedido feito junto ao Banco Central para acabar com o parcelamento de compras sem juros no cartão de crédito. O parlamentar lembrou – durante pronunciamento no plenário da...
O deputado Marcon (PT-RS) usou a tribuna da Câmara na terça-feira (21) para defender a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que está por trás da Operação Carne Fraca, realizada na última sexta-feira (17)...
O plenário da Câmara iniciou hoje (20) a discussão da medida provisória (MP 714/16). A medida permite ao investidor estrangeiro participar com até 49% do capital social com direito a voto nas empresas aéreas nacionais. Um acordo entre os...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17) parecer favorável ao projeto de lei (PL 1.511/11) da deputada Erika Kokay (PT-DF) que dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos consumidores os preços total...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta terça-feira (8) uma melhora na opinião do consumidor brasileiro sobre o mercado de trabalho atual. Após sete meses de resultados negativos, o índice subiu 1,4% de julho para agosto deste ano, atingindo...
O índice de confiança dos consumidores brasileiros em relação à melhoria da economia foi o que mais subiu em julho entre 24 países pesquisados. Seis em cada dez pessoas no Brasil (62%) acreditam em um fortalecimento econômico nos próximos...
Entre a primeira e a segunda semana de agosto, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou queda em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A maior queda foi registrada na cidade de São...
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça colocou no ar a segunda etapa do Portal do Consumidor, tornando público os perfis das empresas participantes. Agora, antes de registrar a reclamação, o consumidor pode pesquisar a empresa, como...