Com posição favorável do PT, Câmara aprova reembolso na conta de luz
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara votou, nesta terça-feira (7), favoravelmente ao projeto de Lei (PL 1280/22), do Senado, que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os valores de PIS e Cofins pagos a mais pelas distribuidoras. O texto será enviado […]
Bancada do PT reafirma que votará contra a MP que privatiza a Eletrobras que será votada nesta segunda na Câmara
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados reafirmou na manhã desta segunda-feira (21) seu compromisso de votar contra a medida provisória (MP 1.031/2021), do governo Bolsonaro, que privatiza a Eletrobras. Item único da pauta deliberativa remota da Câmara, a proposta está prevista para ser votada a partir das 15h de hoje. Segundo os parlamentares […]
Crescem a inflação dos mais pobres e o medo do desemprego
O aumento dos preços dos alimentos levou o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) a acumular alta de 6,30% em 2020, segundo dados divulgados nesta quinta (7) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicador mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos, as […]
Câmara aprova MP das passagens e ajuda ao setor aéreo, e PT defende mais direitos para consumidores
O Plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (8) a apreciação da medida provisória (MP 925/20), que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. O texto, aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), prevê também ajuda ao setor aeronáutico […]
Preços dobram mais que a inflação e tiram renda dos consumidores
A conta do Golpe 2016 continua a subir para milhões de trabalhadoras e trabalhadores. O gasto das famílias com despesas obrigatórias, como energia elétrica, gasolina, gás e passagem de ônibus aumentou e hoje já ultrapassa 25% do orçamento dos brasileiros. De janeiro a agosto, os preços administrados pelo governo golpista de Temer aumentaram 6,64%, mais […]
Plenário aprova PL que resguarda dados pessoais que circulam pela internet
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao projeto de lei (PL 4060/12) que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. A aprovação da matéria, que agora segue para o Senado, foi considerada um avanço, já […]
Plenário aprova PL que resguarda dados pessoais que circulam pela internet
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao projeto de lei (PL 4060/12) que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. A aprovação da matéria, que agora segue para o Senado, foi considerada um […]
PL do cadastro positivo só interessa aos banqueiros, critica Zarattini
O deputado Carlos Lula Zarattini (PT-SP) alertou nesta quarta-feira (25), em plenário, para as maldades do projeto de lei complementar (PLP 441/17), do Senado, que torna obrigatória a inclusão de consumidores no cadastro positivo – um banco de dados com informações sobre pagamentos em dia e de empréstimos quitados. O projeto está na pauta da […]
Leo de Brito critica proposta que acaba com as compras parceladas sem juros no cartão de crédito
O deputado Leo de Brito (PT-AC) criticou as instituições financeiras pelo pedido feito junto ao Banco Central para acabar com o parcelamento de compras sem juros no cartão de crédito. O parlamentar lembrou – durante pronunciamento no plenário da Câmara na quarta-feira (21) – que a adoção dessa modalidade de pagamento no País foi um […]
Marcon defende CPI da carne e critica agronegócio
O deputado Marcon (PT-RS) usou a tribuna da Câmara na terça-feira (21) para defender a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que está por trás da Operação Carne Fraca, realizada na última sexta-feira (17) pela Polícia Federal. “Nem todos, nem a maioria dos fiscais age com má fé ou pratica […]