Com o voto favorável da Bancada do PT, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (8), o veto parcial do presidente Bolsonaro ao projeto de lei (PL 4.572/2019), que garante a propaganda política partidária no rádio e na televisão. Com...
A Bancada do PT na Câmara vai votar pela derrubada do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 4.572/2019), que garante a propaganda política partidária no rádio e na televisão. Entre outros pontos, o veto...
Os deputados federais Helder Salomão (PT-ES) e Zé Neto (PT-BA) manifestaram confiança na derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais...
Entre os vetos que devem ser analisados, estão os feitos à política de saúde menstrual, à quebra de patentes de vacinas e à garantia de direitos de servidores da Eletrobras em caso de privatização. Ocorre, nesta terça-feira (8), sessão...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nesta segunda-feira (7) dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que sustam ações do governo Bolsonaro que estabelecem normas para a privatização da Eletrobras. Na primeira ação, o PDL...
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara que obriga as empresas de transporte de passageiros – terrestre, aéreo ou fluvial – a realizarem o rastreamento de animais de estimação transportados por elas. A proposta...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e os deputados petistas Bohn Gass (RS), Erika Kokay (DF), Henrique Fontana (RS), João Daniel (SE), Leonardo Monteiro (MG) e Leo de Brito (AC), solicitaram ao Tribunal...
A Bancada do PT na Câmara, representada pelo seu líder, deputado Reginaldo Lopes (MG), e pelo atual presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), e o ex-presidente do colegiado, deputado Paulão (PT-AL),...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) enviou nesta quinta-feira (3) ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cobrando da pasta a regulamentação do repasse dos recursos destinados aos municípios para a efetivação do pagamento do novo piso salarial dos...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou durante pronunciamento na Sessão da Câmara desta quinta-feira (3) que o Brasil, na prática, está sem governo e, portanto, sem nenhuma perspectiva de solução para os graves problemas sociais e econômicos que afligem...