O plenário da Câmara poderá votar nesta terça-feira (16), em segundo turno, duas propostas de emenda à Constituição. A primeira é a PEC 434/14 que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. A nova regra vale para...
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (9), com a rejeição de uma emenda apresentada pela oposição, a votação do PLN 36/14, que altera a regra de cálculo do superávit primário deste ano. O texto principal do projeto foi aprovado...
Depois de mais de 13 horas de sessão e de sucessivas tentativas de obstrução por parte dos parlamentares de oposição, o Congresso Nacional iniciou na noite desta quarta-feira (3) a discussão do projeto de lei (PLN 36/14), do...
O Congresso Nacional manteve os 38 vetos presidenciais votados na sessão de terça-feira (25). Após o anúncio do resultado, nesta quarta-feira (26), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que nenhum dos vetos alcançou a maioria...
Foto: Luiz Macedo Já passava das 23 horas quando, finalmente, deputados e senadores integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº 36/2014),...
Apresentado em julho deste ano pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT), o projeto de lei complementar (PLP 413/2014) estabelece normas da cooperação federativa entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os municípios, e entre os Estados e os...
Foto: Roberto Stuckert Filho Durante discurso em encontro com partidários do Partido Social Democrático (PSD) nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que “o Brasil necessita” de uma reforma política. Ela disse que...
Foto: Oli Henman Cerca de 13 mil pessoas, em sua maioria na região Nordeste, vão receber no próximo ano a indenização única no valor de R$ 25 mil, determinada pela Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio deste...