A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM), em nota, pediu a rejeição do PLC 44/2016, em análise pelo Senado. A proposta confere competência à Justiça Militar para julgar homicídios cometidos por militares das Forças Armadas em...
Documento assinado por deputados do PT, do PSOL e do PSB e apresentado em plenário pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), nesta terça-feira (12), pretende que a Mesa da Câmara anule decisões da CPI Funai/Incra alegando a prática de 12...
Nesta terça-feira (14) o Brasil, as comunidades negra, quilombola e as mulheres perdem uma de suas figuras mais ilustres: Luiza Bairros – ativista na luta por igualdade racial e de gênero e que morreu de câncer de pulmão. Ex-ministra...
O Núcleo de Mulheres da Bancada do PT na Câmara divulgou nota de pesar pelo falecimento de Luiza Bairros, ex-ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Dilma Rousseff. Na nota o núcleo lembra que ela era...
A Comissão de Cultura da Câmara realiza, na quinta-feira (14), audiência pública para discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos promovidos por grupos extremistas de direita na Universidade de Brasília (UNB). A iniciativa do debate é...
Dados divulgados pela Petrobras nesta segunda-feira (11) desmontam argumentos privatizantes contidos no projeto de lei (PL 4567/16), de autoria do senador e ministro provisório das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Estatal o protagonismo na produção e...
O deputado João Daniel (PT-SE) lembrou, durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (11), a passagem dos três anos do Programa Mais Médicos, comemorado na última sexta-feira (8). De acordo com o parlamentar, a ação lançada ainda no...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) manifestou-se contrário à proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16). A PEC prevê um teto para gastos primários do governo. Para o parlamentar, titular da Comissão de Seguridade Social, o teto visa acabar com...
O sofrimento da população em situação de rua fica mais evidente e ganha destaque na mídia, em épocas de frio intenso, como o que temos visto no sul e sudeste do país nas últimas semanas. Mas esse sofrimento vai...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) acusou o comando “da CPI contra a Funai e o Incra” de “desprezar e atropelar a Constituição do país, o Regimento Interno e o Código de Ética da Câmara” com uma série de iniciativas...