Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 117/15), assinada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que desvincula a perícia criminal das...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa, em artigo, o projeto de lei (PL 4.850/16) que estabelece novas medidas de combate à corrupção e que está em análise na Câmara. O deputado defende aperfeiçoamento do texto. “Das 10 medidas sou...
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O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (18), diversos projetos de lei de crédito orçamentário. Entre os projetos, está o PLN 14/16, que destina R$ 3 bilhões para o pagamento de contribuições do Brasil a cerca de 50 organismos multilaterais...
Composta majoritariamente pela base do governo sem voto de Michel Temer, a comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que congela investimentos públicos por 20 anos usou o rolo compressor mais uma vez para acelerar a...
Ao prestar esclarecimento na CPI da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), a ex-ministra da Cultura, Anna de Hollanda, afirmou nesta terça-feira (18) que a lei criada em 1991 para estabelecer mecanismos de financiamento de projetos culturais baseado em incentivos fiscais...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) lançou nota, nesta terça-feira (18), em resposta à denúncia infundada do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por suposto crime de peculato e desvio de recursos do Sindicato dos Bancários do DF. Os fatos alegados...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (18) para uma avaliação das inconsistências dos discursos dos candidatos nas eleições municipais de partidos da base aliada do governo ilegítimo de Michel Temer, que defendem nas suas campanhas...
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançou nesta terça-feira (18), na Câmara, durante ato em comemoração aos 25 anos da entidade, a campanha Calar Jamais!, que pelo site www.paraexpressaraliberdade.org.br vai recolher denúncias sobre violações à liberdade de...