Tag Archives: Congresso Nacional

By | 09/11/2016

Bohn Gass elogia coragem dos estudantes : “Somos todos Ana Júlia”

O deputado Bohn Gass (PT-RS) registrou, em plenário, a coragem e resistência dos estudantes em relação à repressão dos Governos de Michel Temer, Beto Richa, Geraldo Alckmin e Ivo Sartori. “Esses Governos estão reprimindo os nossos estudantes, ou com...

By | 09/11/2016

Caetano cobra normatização de renegociação de dívidas de pequenos agricultores

O deputado Caetano (PT-BA) discursou sobre a Medida Provisória (MP nº 733/2016), que trata da negociação das dívidas dos pequenos agricultores, dos pequenos produtores rurais. A MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e sancionada...

By | 09/11/2016

Otávio Azevedo prestou falso testemunho à Justiça Eleitoral e ocultou doação a Michel Temer

O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de reeleição de Dilma Rousseff, apresentou na terça-feira (8), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos atestando que o empresário Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, prestou falso testemunho à Justiça Eleitoral....

By | 09/11/2016

Comissão deve sugerir adoção do programa Ronda Maria da Penha para garantir direitos das mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deverá sugerir em seu relatório final a adoção da exitosa experiência de proteção à mulher adotada pelo governo da Bahia, que tem à frente o governador Rui Costa...

By | 09/11/2016

Projeto que amplia combate à misoginia na internet avança na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8), por unanimidade, o parecer da deputada Ana Perugini (PT-SP) ao projeto de lei 4.614/2016, que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes...

By | 09/11/2016

Oposição no Senado apresenta proposta alternativa à PEC 241-55 para amenizar danos à população

Senadores de oposição anunciaram na terça-feira (8), a construção de um texto substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016), conhecida como PEC da Maldade, na Câmara 241, e que prevê o congelamento de investimentos públicos pelos próximos...

By | 09/11/2016

Com voto favorável do PT, Câmara aprova medida que beneficia estudantes de faculdades privadas

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória (MP 741/16), que passa o pagamento da remuneração administrativa dos bancos na concessão de financiamentos do Fies para as instituições...

By | 09/11/2016

Governo deve retirar MP da reforma do ensino médio, cobra líder do PT na Câmara

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) ocupou a tribuna, nesta terça-feira (8), para cobrar a responsabilidade do poder público com a segurança dos estudantes que ocupam milhares de escolas em todo o País...

By | 09/11/2016

Brasil é campeão mundial no consumo de agrotóxicos e entidades apresentam projeto para reverter tal quadro

Um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), por um conjunto de entidades, movimentos sociais e parlamentares. A proposta foi detalhada numa coletiva...

By | 08/11/2016

Bancadas do PT no Congresso pedem investigação contra uso desmedido de jatinhos por ministros de Temer

Numa iniciativa conjunta, as bancadas do PT na Câmara e no Senado protocolaram na tarde desta terça-feira (8), no Ministério Público Federal e também na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ação civil pública pedindo investigação a...