Tag Archives: Congresso Nacional

By | 06/04/2020

Publicidade do Golpe de 64 deve ser retirada do site do Ministério da Defesa; Ação Popular foi ajuizada por Natália Bonavides

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) comemorou nesta segunda-feira (6), a decisão do procurador Luís de Camões Lima Boaventura, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, que deu parecer favorável para Ação Popular ajuizada pela parlamentar na semana...

By | 04/04/2020

Paga logo Bolsonaro: Governo sanciona, mas não libera recursos aos trabalhadores informais

Senadores cobram Bolsonaro pelo pagamento imediato do auxílio aprovado pelo Congresso. Governo demorou para sancionar medida que ainda depende de edição de decreto. Bolsonaro anunciou na última quarta-feira, mas sancionou apenas quinta-feira (2) o projeto que garante auxílio emergencial...

By | 03/04/2020

CPMI das Fake News é prorrogada; petistas afirmam que “gabinete do ódio” está ativo no Planalto

O Congresso Nacional impôs nessa quinta-feira (2), mais uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro, ao prorrogar por mais 180 dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas nas redes sociais,...

By | 02/04/2020

Petistas propõem modificações na MP 934 para garantir o emprego dos profissionais da educação

Para garantir o emprego dos profissionais da educação, os parlamentares do Núcleo de Educação da Liderança do PT, Waldenor Pereira (PT-BA) e a Professora Rosa Neide (PT-MT) anunciaram nesta quinta-feira (2) que vão apresentar emendas à medida provisória (MP...

By | 02/04/2020

Rogério Correia cobra mais responsabilidade de Bolsonaro no combate a Covid-19 e na proteção ao povo brasileiro

O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou nesta quinta-feira (2) a forma como o presidente Jair Bolsonaro vem se comportando em relação às ações de combate ao coronavírus (Covid-19). De acordo com o parlamentar, o presidente brasileiro ainda não se...

By | 02/04/2020

Líder do PT diz que MP de Bolsonaro que autoriza corte de salário em até 100% é criminosa

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou nesta quinta-feira (2) que a medida provisória do governo Bolsonaro, que autoriza o corte de salários em até 100%, por até 90 dias, é “criminosa” e...

By | 02/04/2020

Deputados aprovam projeto que regulamenta emendas impositivas e facilita gastos para combate ao coronavírus

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), por meio do Sistema de Deliberação Remota, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/20), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020) para regulamentar a execução obrigatória de emendas parlamentares. O...

By | 02/04/2020

CORONAVÍRUS – Patrus Ananias apresenta emendas à medida provisória que trata de compra de equipamentos, serviços e material

Emendas buscam assegurar transparência em processo que dispensou licitação, além de fortalecer providências já tomadas por governadores e prefeitos no combate ao coronavírus Com o objetivo de garantir a segurança das trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços essenciais, apoiar...

By | 01/04/2020

A fome não pode esperar: Governo tem de pagar imediatamente seguro-quarentena

Líderes do PT criticam a burocracia da equipe econômica em liberar a renda emergencial de R$ 600 aprovada pelo Congresso. “Dinheiro precisa ser pago imediatamente”, diz Gleisi O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pagamento do seguro-quarentena que garante R$...

By | 01/04/2020

Anvisa deve liberar imediatamente insumos para combater o coronavírus, cobram petistas

O Plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL 864/2020) que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para...