Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Valmir Assunção (PT-BA) repudiaram neste sábado (5) a ilegal, autoritária e desumana ação do governo de extrema direita Jair Bolsonaro contra os assentamentos do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) nos municípios de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira (2), a ordem de despejo que poderia atingir 24 famílias que ocupam uma área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A decisão é da desembargadora Danielle...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) propõe que a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara realize audiência pública remota para debater o caso dos “Guardiões do Crivella”. No requerimento protocolado na comissão, o deputado explica que esse grupo,...
Trabalhadores do setor de aplicativos no Brasil precisam ter seu vínculo empregatício reconhecido com as plataformas de serviços digitais e terem seus direitos fundamentais ligados ao trabalho garantidos, segundo o que determina o artigo 7º da Constituição Federal. Essas...
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), denunciaram e criticaram, nesta quinta-feira (3), a manobra do presidente Bolsonaro ao editar...
O Brasil completou, no último 31 de agosto, quatro anos de um evento que abriu as portas para o país trilhar os seus piores momentos em quase 200 anos de nação. O golpe contra Dilma Rousseff, definitivamente consumado nesta...
O PT protocolou, em conjunto com PSOL, PSB, PcdoB e PDT, pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. O partido aponta para a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 8º da portaria,...
No dia da Independência do Brasil, comemorado no dia 7 de setembro, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília se transformará em um grande palco para receber o Ato Cênico Performático – Em defesa da Vida, da Democracia e dos...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), encaminhou requerimentos solicitando informações sobre ações de combate ao racismo aos ministros da Educação, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. “O...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara anunciou que se opõe totalmente à redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 conforme prevê a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º). Os parlamentares vão...