Tag Archives: Congresso Nacional

By | 15/09/2020

Parlamentares farão diligência ao Pantanal e cobram ação do governo no combate às queimadas

Parlamentares da Frente Parlamentar Ambientalista farão diligência a partir de sábado (19) no Pantanal de Mato Grosso, na região de Poconé. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (14), em reunião virtual da Frente, que foi coordenada pela deputada federal...

By | 15/09/2020

Governo Bolsonaro quer congelar por 2 anos valores de aposentadorias e pensões

Sem proposta de desenvolvimento econômico e social, com distribuição de renda e geração de emprego, o governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) prepara um novo ataque contra trabalhadores e trabalhadoras, alvos preferenciais do  presidente e de sua equipe econômica, chefiada pelo...

By | 14/09/2020

CDHM pede apuração sobre o assassinato de quatro indígenas bolivianos na fronteira com o Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) que adote providências para esclarecer as circunstâncias...

By | 14/09/2020

Presidente da CDHM pede informações sobre clínica do DF que reutilizaria material descartável

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara do Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT/ES) pediu, na sexta-feira (11), informações e providências sobre a possível reutilização de seringas e agulhas descartáveis em uma clínica situada no...

By | 14/09/2020

Padilha aciona TCU para investigar governo pela queda na cobertura de vacinas para crianças de até 1 ano 

O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para que investigue denúncia de que, pela primeira vez neste século, o Brasil não atingiu a meta de cobertura das principais...

By | 14/09/2020

Frei Anastácio diz que Bolsonaro inviabiliza funcionamento da Embrapa, com corte de mais de R$ 100 milhões no orçamento  

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusa Bolsonaro de inviabilizar o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com cancelamento de R$ 118.496.756,00 do orçamento que estava assegurado para este ano. “Com esse corte, a Embrapa fica sem...

By | 11/09/2020

Reforma Administrativa de Bolsonaro enfraquece o Estado e beneficia a iniciativa privada

Especialistas nas relações do trabalho envolvendo o serviço público e parlamentares do PT apontaram que a Reforma Administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro (PEC 32/2020) não passa de uma medida para desestruturar os serviços públicos e seus servidores, visando substituir...

By | 11/09/2020

Pandemia: Oposição e entidades acionam STF para responsabilizar governo Bolsonaro pelo descaso com os quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com os partidos PT, PC do B, Psol, Rede-Sustentabilidade e PSB entraram com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (9), para que...

By | 10/09/2020

Covid-19: Ato virtual defende projeto que garante segurança jurídica para organizações da sociedade civil

Parlamentares petistas e representantes de entidades da sociedade civil defenderam, nesta quinta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 4113/2020), que garante novas formas de prestação das atividades sociais de organizações da sociedade civil durante a pandemia da...