Parlamentares da Bancada do PT criticaram a parcialidade do comando da CPI do MST – à frente o presidente Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e o relator Ricardo Salles (PL-SP) – que, nesta quarta-feira (16), ouviu o depoimento de mais dois...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), única parlamentar de origem indígena da Bancada do PT na Câmara, e o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, culparam o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo aumento das mortes em conflitos...
A Comissão e Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM) encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Anderson Torres, nesta sexta-feira (20), manifestamos preocupação com os conflitos agrários, fundiários e ameaças no distrito de Guariba, município de Colniza, em Mato...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última sexta-feira (4) audiências com o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo...
De acordo com estudo Mapa de Conflitos da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada à Fiocruz, o município de Vilhena, no sul de Rondônia e na divisa com Mato Grosso, é região de inúmeros conflitos agrários entre posseiros,...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28),...
Preocupados com o crescente aumento da violência envolvendo conflitos pela posse da terra no País, parlamentares do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara reuniram-se nesta quinta-feira (15) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli....
Os deputados petistas Valmir Assunção (BA) e Padre João (MG) acusam o governo Jair Bolsonaro de paralisar a reforma agrária no País. Segundo os parlamentares, além de colocar em postos chaves do setor fundiário pessoas autodeclaradas inimigas da democratização...
A comissão especial que elabora o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer elaborado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Em agosto o projeto (PL 8046/10) deve ir à votação em plenário. Teixeira comemorou...