Dezenas de adolescentes negros defenderam nesta terça-feira (3) na Câmara a adoção de mais políticas públicas para combater o racismo e a discriminação religiosa sofrida pela juventude negra do País. A reivindicação ocorreu durante mesa-redonda “Desigualdade Étnico-Racial, Direitos e...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle arquivou, nesta terça-feira (27), a proposta do líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), para que fosse realizada, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), uma auditoria nas compras feitas...
Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei (PL 371/2015) que prevê a obrigatoriedade da impressão, nas embalagens de alimentos que utilizam agrotóxicos no cultivo de seus ingredientes,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados formalizou representação ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República pedindo providências investigativas e penais para apurar o possível abuso de autoridade...
A comissão especial destinada a analisar a proposta de repatriação do dinheiro não tributado depositado por brasileiros no exterior foi instalada na terça-feira (6). O colegiado será presidido pelo deputado José Mentor (PT-SP) e contará com 26 titulares e...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, com emendas, o projeto de lei 6.176/13, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realiza audiência pública, nesta quinta-feira (24), para debater o histórico processo de criminalização das rádios e TVs comunitárias no Brasil. A atividade foi proposta pelo presidente da CDHM, deputado...
O Partido dos Trabalhadores indicou na terça-feira (8), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para integrar a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o projeto de lei 2516/15, que institui uma nova Lei de Migração, de autoria do senador...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi chamado mais uma vez pelos Guarani e Kaiowá para retornar ao Mato Grosso do Sul, onde indígenas foram atacados e uma liderança foi...
Lideranças Guarani e Kaiowá reclamam o desaparecimento de três indígenas, desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A informação de que há indígenas desaparecidos foi confirmada pelo Procurador da República Ricardo Pael, que atua...