Tag Archives: Comissão externa

By | 07/11/2019

Comissão que investiga o vazamento de óleo no NE quer que governo apresente cópia do Plano de Contingência

A Comissão Externa da Câmara que acompanha e está investigando o vazamento de óleo no litoral da região Nordeste voltou a se reunir nesta quarta-feira (6), quando deliberou pela aprovação de requerimento para que o Ministério do Meio Ambiente...

By | 07/11/2019

Comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste vai a Pernambuco

A comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste realiza nesta sexta-feira (8) diligência no estado de Pernambuco para acompanhar as medidas adotadas para conter o óleo e analisar a situação local. A visita atende a requerimento dos deputados...

By | 30/10/2019

Instalada Comissão Externa da Câmara que vai acompanhar apuração sobre derramamento de óleo no NE

A primeira reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo no litoral da região Nordeste foi realizada nessa terça-feira (29). Coordenada pelo deputado João Daniel...

By | 28/10/2019

Aprovada criação de comissão proposta por João Daniel para acompanhar apuração de vazamento de óleo

Os deputados aprovaram, na sessão da Câmara de quinta-feira (24), a proposta de criação de Comissão Externa para apurar e acompanhar o vazamento de óleo na costa da região Nordeste. O requerimento 2678/2019, com este objetivo, foi apresentado pelo...

By | 16/10/2019

João Daniel propõe comissão externa da Câmara para acompanhar apuração do vazamento de óleo no Nordeste

O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou requerimento na Câmara para que seja criada uma Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar o vazamento de óleo de petróleo na costa do Nordeste. Esta Comissão, sem ônus para Casa, tem por...

By | 26/06/2019

Brumadinho: Câmara aprova PL que inclui gestão de desastres na Política de Proteção e Defesa Civil

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 2790/19), que reformula o Estatuto de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) para incluir deveres de empreendedores públicos e privados quanto a atividades de risco, especificando...

By | 25/06/2019

Câmara aprova novas leis para garantir uma mineração sem ameaça à vida e ao meio ambiente

Nesta terça-feira (25), exatos cinco meses após o crime ambiental de Brumadinho que deixou centenas de pessoas mortas e produziu uma tragédia socioambiental sem precedentes em Minas Gerais, a Câmara aprovou projetos estabelecendo novas e modernas leis para garantir...

By | 08/03/2019

Câmara terá Comissão Externa para investigar violência contra a mulher e casos de feminicídio

No Dia Internacional da Mulher, foi formalizada hoje (8) a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar nos estados casos de violência contra as mulheres e a prática de feminícidio. O anúncio foi feito pelo...

By | 06/02/2019

Petistas propõem atuação rigorosa da Câmara para apurar crime da Vale em Brumadinho

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendem uma atuação incisiva da Câmara nas investigações sobre o crime ambiental da empresa Vale na cidade de Brumadinho (MG), onde, no dia 25...