A Comissão Externa da Câmara que acompanha e está investigando o vazamento de óleo no litoral da região Nordeste voltou a se reunir nesta quarta-feira (6), quando deliberou pela aprovação de requerimento para que o Ministério do Meio Ambiente apresente cópia do Plano de Contingência para Vazamento de Óleo. A propositura aprovada é de autoria do deputado federal João Daniel (PT-SE), que também coordena o colegiado. Segundo fontes da área ambiental, o ministro Ricardo Salles não tinha conhecimento da existência deste Plano de Contingência.
Durante a reunião, foram aprovados diversos requerimentos de outros parlamentares. Entre eles, o que requer a realização de visita da comissão às praias do litoral Sul da Bahia e, também, de uma audiência pública para discutir os impactos ecológicos e socioeconômicos, as ações de resposta, recuperação e monitoramento e a apuração de responsabilidades em relação ao desastre do derramamento de óleo na região Nordeste.
Também foi aprovada a realização de uma diligência em praias cearenses atingidas pelas manchas de óleo para verificar a proporção dos impactos ambientais, sociais e econômicos desse derramamento de óleo. Além disso, foi informado que próxima sexta-feira (8) será feita a uma diligência da Comissão Externa em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Comissão Externa do Senado.
Os deputados membros do colegiado avaliam que é fundamental também em todo esse processo ouvir os ministros envolvidos na apuração e contenção dos efeitos deletérios desse derramamento que ocorre há mais de 60 dias em todo litoral do Nordeste. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) é o autor dos requerimentos para que sejam convidados os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gabriel Paiva
