A comissão especial destinada a debater o projeto de lei (PL 7370/14) que visa regulamentar a repressão ao tráfico de pessoas realizou, nesta quarta-feira (2), a segunda audiência pública para ouvir especialistas e representantes de órgãos públicos relacionados ao...
Foto: Gustavo Bezerra A comissão especial que analisa o Código Nacional Ciência e Tecnologia (PL 2177/11) deve votar na próxima semana o parecer final do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC). A apreciação estava prevista para a última quarta-feira...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Uma comitiva de lideranças indígenas esteve reunida, nesta quarta-feira (12), com o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), e o deputado Valmir Assunção (PT-BA). Os indígenas, procedentes de vários estados e etnias,...
Em reunião nesta quarta-feira (12), foi aprovado o plano de trabalho da comissão especial mista que analisa a medida provisória (MP 627/13) , matéria polêmica que visa alterar a legislação tributária em relação a bancos, instituições financeiras, empresas...
A pedido do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira (18), a Comissão Especial que irá analisar e dar parecer ao Projeto de Lei (PL 6840/2013) que trata da reformulação do ensino...
Após muita polêmica, foi instalada na Câmara nesta quarta-feira (11), a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas. O deputado Afonso Florence (PT-BA) foi...
O deputado Padre João (PT-MG) fez um apelo aos líderes partidários da Câmara para que indiquem seus representantes para compor a comissão especial criada para apreciar a PEC nº 309/2013, a chamada PEC dos Catadores. “A PEC 309 trata...
A Câmara instala nesta quarta-feira (27), às 14h30, comissão especial destinada a dar parecer ao projeto de lei (PL 6753/13), que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). Participam do colegiado pelo PT, como titulares os deputados: ...
A Câmara instala nesta quarta-feira (20), às 14h30, comissão especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 313/13), do Senado, que torna automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de...
A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 368/09) – também chamada de PEC da Irrigação – aprovou, por unanimidade, o relatório apresentado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI). A proposta amplia em 15...