O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou para a próxima segunda-feira (11) a apresentação do relatório sobre o trabalho do colegiado. Ficou acertado entre os membros da comissão, durante a reunião desta quinta-feira...
Foto: Salu Parente O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), defendeu nesta terça-feira (28) na Comissão Especial que debate a reforma política na Câmara, mudanças no financiamento das campanhas eleitorais e no sistema eleitoral. Ele...
Apesar de ser dominada por parlamentares fundamentalistas e integrantes da “bancada da bala”, a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para 16 anos pode ser um importante espaço...
Foto: Gabriela-korossy A bancada do PT na Câmara indicou seus nomes para a comissão especial que debaterá a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que propõe a redução da maioridade penal. As deputadas Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão...
Foto: Gustavo Bezerra Os líderes da base aliada do Governo reunidos nesta segunda-feira (30), com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, decidiram sugerir ao Colégio de Líderes a criação de uma comissão especial para debater o Decreto...
Ao assumir pela segunda vez a presidência da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório Mineral, reinstalada nesta quinta-feira (19), na Câmara, o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) reforçou a necessidade da aprovação célere do projeto de lei (PL 37/2011), que...
Foto: Gustavo Bezerra A maioria dos membros da Comissão Especial que analisa as propostas de emenda à Constituição relativas à reforma política (PEC 182/07, PEC 344/13, PEC 352/13) querem o fim da reeleição, mandato de cinco anos para...
Foto: Gustavo Bezerra A maioria dos prefeitos e vereadores do país é favorável à coincidência das eleições em todos os níveis – municipal, estadual e federal – com a unificação dos mandatos legislativos, além do fim da reeleição...
Foto: Divulgação O Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Eugênio José Aragão, defendeu nesta terça-feira (10) o fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais, criticou a atual falta de transparência na captação de recursos e pregou o fortalecimento...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou, na sexta-feira (6), que o resultado dos trabalhos da Câmara em relação à reforma política não depende mais de questões regimentais. A declaração ocorreu diante da decisão tomada na...