Tag Archives: Comissão de Trabalho

By | 11/01/2024

Comissão de Trabalho aprova projetos essenciais para o direito trabalhista

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Airton Faleiro (PT-PA), atuou ativamente no ano de 2023. Foram 94 reuniões, com 175 horas; 106 proposições deliberadas, das quais 104 foram aprovadas e apenas 2...

By | 03/10/2023

Comissão de Trabalho vai debater regulamentação de trabalhadores de aplicativos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública  na quarta-feira (4) para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 9h30...

By | 12/04/2023

Governo Lula promove crescimento econômico com respeito aos direitos dos trabalhadores, afirma Luiz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (12) durante audiência pública na Câmara que o governo Lula está lutando para promover o crescimento econômico do País, com geração de emprego, renda e respeito aos direitos...

By | 25/05/2022

Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples em órgãos públicos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e nas entidades da administração pública direta e indireta. Os objetivos da...

By | 26/10/2021

Presidente do Banco Central vai ter que explicar tráfico de influência do banco BTG Pactual na instituição

A relação temerária do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, será discutida em audiência pública na Comissão e Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara. A proposta, de...

By | 05/10/2021

Ministro Paulo Guedes terá que explicar suas movimentações financeiras em paraíso fiscal

Com voto dos parlamentares da bancada do PT na Câmara, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar suas movimentações...

By | 03/08/2021

Judiciário e parlamentares reagem a ataques de Bolsonaro à democracia

TSE abre investigação e apresenta notícia-crime contra Bolsonaro ao STF. Câmara convoca Braga Netto. “Fica difícil não abrir impeachment”, cobra Gleisi. Representantes dos poderes Judiciário e Legislativo disseram “basta” à insistente e criminosa campanha de Jair Bolsonaro contra as...

By | 27/04/2021

Comissão aprova requerimento para ouvir ministro de Minas e Energia sobre venda de refinaria da Petrobras

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, requerimento para ouvir as explicações do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva...

By | 30/03/2021

Ministros precisarão explicar Reforma Administrativa e privatizações em comissões na Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), pela manhã, requerimentos de parlamentares da Bancada do PT para ouvir em audiências públicas o ministro da Economia, Paulo Guedes, e...

By | 10/10/2019

Comissão aprova projeto que reconhece como profissionais de saúde agentes comunitários e de endemias

A Comissão de Trabalho aprovou, na de quarta-feira (9), o relatório do deputado Carlos Veras (PT-PE) ao projeto de lei (PL 1.802/2019), de autoria do deputado Afonso Florence (PT-BA). A medida confere mais clareza à legislação das carreiras de...