A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6190/16), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece cota de 5% de pessoas com deficiência em peças publicitárias realizadas por órgãos públicos....
Especialistas de organizações não-governamentais, e até autoridades do governo federal, afirmaram durante encontro na Câmara que faltam dados qualificados e efetividade nas políticas públicas para combater doenças virais e infecciosas entre a população carcerária do País. O tema foi...
Especialistas afirmaram nesta segunda-feira (23) que a comunidade negra, especialmente as mulheres, foi o segmento da sociedade que mais sofreu com a pandemia da Covid e seus efeitos econômicos e sociais. A constatação ocorreu durante audiência pública da Comissão...
Representantes dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) de todo o País afirmaram nesta sexta-feira (28) que as duas categorias foram praticamente abandonadas pelo poder público, principalmente pelo Ministério da Saúde e...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) requerimento do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que convida o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre declarações do embaixador brasileiro...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2233/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que concede benefícios tributários para os medicamentos utilizados no tratamento de pacientes...
Será realizado nesta quarta-feira (6) o seminário sobre os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). A data foi definida após aprovação de requerimento do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)....
Para debater a política de saúde para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS e a importância da atenção básica para cuidado dessas doenças, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) promoveu, nesta quinta-feira (11), audiência pública reunindo especialistas, parlamentares e...
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