Ciclistas de todo País pedem apoio para ampliar uso da bicicleta como transporte sustentável e incremento na economia individual

Sugestões foram apresentadas para o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputado (CLP), em encontro que reuniu mais de 40 instituições da sociedade civil no último dia 27. De acordo com levantamento...

Sociedade civil apresenta sugestões e demandas para o plano de trabalho da CLP em 2021

Na Comissão de Legislação Participativa (CLP) tramitam, atualmente, cerca de 70 sugestões legislativas enviadas por 40 entidades cadastradas, compostas por ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, entre outras. As sugestões abrangem desde propostas de leis complementares e ordinárias...

Juristas recomendam mais debates sobre Lei de Segurança Nacional antes de ser revogada e substituída por outra

Juristas que participaram de uma audiência pública virtual na sexta-feira (23), promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), advertiram que a Lei de Segurança Nacional, de 1983, é uma verdadeira ameaça à democracia e deve...

Riscos às pessoas em situação de rua durante a pandemia e a privatização da Eletrobras em pauta na CLP

Audiências Públicas foram aprovadas em reunião virtual nessa terça-feira (13), na qual também se aprovou discussão em torno da Lei de Segurança Nacional e a comemoração dos 20 anos da Comissão de Legislação Participativa. De acordo com dados do...

Legislação Participativa quer reunir sociedade civil para debater plano de trabalho de 2021

Na reunião extraordinária, em formato virtual, desta terça-feira (13), às 13h30, o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), coloca para análise do colegiado a realização de uma mesa-redonda para ouvir demandas da sociedade civil....

Waldenor Pereira assume presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) foi eleito nesta sexta-feira (12) o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara. Em seu discurso de posse, Waldenor ressaltou o brilhante trabalho realizado pelo seu antecessor, o deputado Leonardo Monteiro...

Bancada do PT indica Waldenor Pereira à presidência da Comissão de Legislação Participativa

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) foi indicado pela Bancada do PT na Câmara para assumir a presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), em substituição ao deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Criada em 2001, a comissão tem como objetivo facilitar...

Deputados do PT e lideranças sindicais chamam a atenção para insegurança de voos

Deputado Patrus Ananias reafirma posição do PT na defesa dos Conselhos Profissionais

Parlamentares e sindicalistas criticam desmonte do serviço público proposto por Bolsonaro

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (26), em audiência pública, a Reforma Administrativa proposta pelo desgoverno do presidente Jair Bolsonaro, que retira direitos dos funcionários públicos ao mexer em licenças, gratificações e...