O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta (25), o julgamento que vai definir o futuro das demarcações das terras indígenas no País, e que é considerado pelo movimento indígena “o processo mais importante do século sobre a vida...
A exposição “20 anos da CLP – Memórias, lutas e democracia”, em comemoração pelas duas décadas de instalação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados foi aberta nesta terça (24). Na cerimônia de abertura, o presidente da...
O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral nesta segunda-feira (23), às 10 horas, para debater o papel e as contribuições da Comissão de Legislação Participativa em defesa da democracia participativa. A comissão completa 20 anos neste...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta sexta (20), audiência pública virtual para debater o decreto 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para os autores da proposta...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) vai promover uma série de eventos entre os dias 23 e 27 de agosto para comemorar os 20 anos de existência do colegiado. A programação prevê a realização de...
Para debater as ameaças aos povos indígenas, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou, nessa terça (17), a realização de uma audiência pública. A proposta é do presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT-BA). O...
No dia 28 de junho, o governo publicou a medida provisória (MP 1.055), que prevê ações de emergência e regras excepcionais para o uso dos recursos hidroenergéticos. Na mesma lei, autorizou que os custos serão ressarcidos através de encargos...
O projeto de lei (PL 148/2017), de autoria do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), prevê a integração de 78 municípios de Minas Gerais e quatro do Espírito Santo como área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta, aprovada...
O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), parabenizou o juiz Domingos Moutinho, da Justiça Federal da 1ª região, em Itaituba (PA), pela decisão de determinar que a FAB viabilize o transporte de...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu, nesta terça-feira (15), audiência pública para tratar da temática dos retrocessos que os indígenas sofrem desde que Bolsonaro assumiu a Presidência. Eles pedem apoio para impedir avanço de projetos de lei que...