A Procuradoria-Geral da República está implantando um sistema que prevê a apuração e checagem de denúncias de violência contra indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais em todo País. A ideia prevê pontos focais em todas as regiões, para apurar com...
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu uma audiência pública para discutir a paralisação e o esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, com a ministra da Mulher,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (28), o recurso extraordinário 494601, que discute a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz...
Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), expressa “profunda repulsa às recentes manifestações do Presidente Jair Messias Bolsonaro, a respeito dos brasileiros e brasileiras que emigram para o exterior.” Leia...
Ativistas de direitos humanos e familiares de presos denunciaram nesta sexta-feira (14), na Câmara, uma série de violações aos direitos humanos de detento dentro do sistema prisional do Distrito Federal. Durante a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos...
A história da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara se confunde com a própria trajetória da Bancada do PT na Casa, em defesa dos direitos dos setores mais desprotegidos e vulneráveis da sociedade. Criada em 1995,...
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), promove audiência pública para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento é presidido pelo presidente da CDHM, o deputado...
Ex-ministro do governo Lula, jornalista e militante histórico dos direitos humanos, Nilmário Miranda lança nesta terça-feira (11), em Brasília, o livro ‘Histórias que Vivi na História’. A obra relata a trajetória do autor, desde a luta contra a ditadura...
No ano de 2018 são comemorados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 da promulgação da Constituição Federal de 1988. Dois documentos fundamentais que convidam à uma reflexão sobre a situação atual dos direitos...
Ao menos 450 famílias poderão ficar sem ter para onde ir devido a uma ordem de despejo do juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior – que concedeu liminar para que os sem-terra sejam retirados do acampamento Quilombo Campo Grande, no...