Tag Archives: comissão de direitos humanos e minorias

By | 10/07/2018

CDU e CDHM realizam debate sobre moradia social e ocupações urbanas em SP

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, realizam em São Paulo, nesta quarta-feira (12), debate sobre o direito à moradia e as ocupações urbanas. O objetivo é...

By | 16/05/2018

CDHM debate e condena violações de Direitos Humanos em manifestações  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa do presidente, deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), realizou nesta quarta-feira (16) audiência pública para debater a aplicação do princípio da não violência e garantia dos...

By | 08/05/2018

Boletim 68 – Abuso de autoridade de juíza impede CDHM de inspecionar local onde Lula está detido

Boletim 68 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 8/5/2018 – 20h40   Pela segunda vez, um órgão da Câmara dos Deputados foi impedido de vistoriar as instalações da Superintendência da Polícia...

By | 08/05/2018

CDHM participa de atos pela liberdade de Lula em Curitiba

A deputada federal Luizianne Lula Lins (PT-CE) participa nesta terça-feira (8) de visita a Curitiba para atos de apoio ao ex-presidente Lula. Ela integra grupo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Entre as...

By | 11/04/2018

Luiz Lula Couto é novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB) assumiu nesta quarta-feira (11) a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) prometendo dar continuidade ao trabalho de seu antecessor, deputado Paulão Lula (PT-AL). Segundo o parlamentar paraibano, que...

By | 27/08/2015

PEC dos Catadores foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar, foi tema de debate em audiência pública da...

By | 11/12/2014

Relatório da Comissão da Verdade é debatido em vários eventos no Congresso Nacional

Um dia após a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou durante dois anos e sete meses os crimes e violações de direitos humanos cometidas pela última ditadura militar brasileira (1964-1985), diversos eventos no...