A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve no acampamento Beira Rio, em Fronteira, no Triângulo Mineiro, em diligência para avaliar a extensão dos conflitos, as ações já tomadas pela justiça e órgãos responsáveis,...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que suspende o cumprimento de execução de sentença que determinava o despejo dos indígenas do povo Kaingang do território denominado Palmas, no município de Palmas (PR), que já...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) faz parte da comitiva de parlamentares petistas e de outros partidos de esquerda que decidiram, nessa terça-feira (10), pela realização de uma audiência pública na Câmara, através da Comissão de Direitos Humanos e...
O governo deve apresentar uma proposta para autorizar a exploração mineral em terras indígenas. Porém, o texto que deve ser enviado ao Legislativo, não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. De acordo com o secretário de Geologia, Mineração...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...
As postagens incitavam a prática de atos violentos contra pessoas LGBT, negros, japoneses e indígenas. De acordo com Helder Salomão (PT-ES), a impunidade permite que a violência contra grupos minoritários se perpetue. Leia a nota oficial: Manifesto total apoio...
Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, debatedores denunciaram preconceito contra alunos LGBTI+ nas escolas, o que em muitos casos levaria até à evasão escolar. Para eles, a proposta de militarização das escolas do atual...
Os indígenas Xucuru-kariri vivem no município de Palmeira dos Índios (AL). O aldeamento começou ainda na época do colonialismo, que foi extinto na segunda metade do século 19 e reconhecido novamente como território indígena em 1952. Os processos de...
Promovido pelas comissões de Legislação Participativa (CLP) e dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM), seminário na Câmara dos Deputados presta homenagem os 40 anos da Lei da Anistia. O evento ocorre nesta terça-feira (27), no auditório Nereu Ramos. “Esse...
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em 2018 foram quase 71 milhões de migrações forçadas em todo o mundo. Foram 2,3 milhões de pessoas a mais que em 2017, que era o antigo...