Tag Archives: comissão de direitos humanos e minorias

By | 10/08/2020

Presidência da CDHM defende medidas urgentes para conter avanço da pandemia entre indígenas de SC

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) solicitou a autoridades de Santa Catarina, no dia 6, a adoção urgente de medidas para a realização de testagem em massa para detecção do vírus...

By | 16/07/2020

Novo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão afirma que vai atuar para evitar despejos e ações de reintegração de posse

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou, nessa terça-feira (14), uma reunião de trabalho com sociedade civil, judiciário e parlamentares para discutir despejos e processos de reintegração de posse contra populações...

By | 23/06/2020

Presidência da Comissão de Direitos Humanos envia informações à ONU e denuncia violência contra a mulher no Brasil

De acordo com o Atlas da Violência de 2019, houve crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. Em 2017,...

By | 17/05/2020

Presidente da CDHM solicita a Rosa Weber atualização do banco de dados do TSE; medida beneficia candidatos ao auxílio emergencial

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), enviou na sexta-feira (15), solicitação em caráter urgente para a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pede providências para...

By | 06/05/2020

Presidente da CDHM quer reunir Onyx Lorenzoni e presidente da CEF para discutir melhorias no Auxílio Emergencial

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou nessa terça-feira (5), uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para discutir formas de acesso mais rápido e de...

By | 20/03/2020

NOTA CDHM: Recebimento de denúncias durante a emergência de saúde

Denúncias de ameaça ou violação de direitos humanos devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] . Denúncias de descumprimento das medidas de contenção no Distrito Federal devem ser registradas pelo telefone 162 pelo telefone 190. Considerando as medidas de...

By | 18/02/2020

Sessão solene nesta terça-feira marca 25 anos da CDHM

Em setembro de 2019, missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião por Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas à Revisão Periódica Universal....

By | 13/02/2020

Helder Salomão é eleito para a mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Na manhã desta quinta-feira (13), o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e foi eleito, por unanimidade, para compor a mesa diretora da instituição, na vaga deixada pela procuradora...

By | 13/02/2020

Helder Salomão é eleito para a mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Na manhã desta quinta-feira (13), o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e foi eleito, por unanimidade, para compor a mesa diretora da instituição, na vaga deixada pela procuradora...

By | 13/02/2020

Sessão Solene marca os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) foi criada em 1995. A iniciativa fez parte da intensificação do compromisso com os direitos humanos, marcada pela participação do Brasil na Conferência da ONU de Viena...