Em setembro de 2019, uma missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião pelo presidente do colegiado, Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas...
Em setembro de 2019, uma missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião pelo presidente do colegiado, Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas...
O caos que se transformou a vida de famílias geraizeiras, que vivem em áreas tradicionais que vem sendo ocupadas pelo ‘Condomínio Fazenda Estrondo’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi exaustivamente tratado durante reunião...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei (PL 5466/2019), da deputada Joênia Wapichana (Rede/RR), que muda a expressão “Dia do Índio”, criado por decreto...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios solicitando providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de nove jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo....
O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de haver uma religião oficial do Estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana,...
“A Constituição Federal tem cristalizada em seu art. 5º, inciso VI, a determinação da inviolabilidade da liberdade de crença e do exercício de culto religioso, bem como da proteção dos locais de culto e suas liturgias. O Estado falha...
Para debater o aumento da intolerância religiosa no Brasil – que aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, nesta quarta-feira...
“4 anos do rompimento da barragem de Mariana: balanço das violações” é o tema da audiência pública marcada para esta quarta-feira (6), às 14 horas, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em que...