Comissão de Cultura aprova volta de homenagens a 27 personalidades negras, entre elas a deputada Benedita e o senador Paim

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 510/20), do Senado Federal, que suspende os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu 27 personalidades negras do rol de homenageados pela...

Comissão aponta irregularidades na conservação do acervo da Fundação Palmares que está sob ameaça de doação

A situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares foi tema de debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (8). A audiência pública foi solicitada pelas deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e...

Projeto de Valmir que insere no currículo escolar conhecimentos sobre comunidades tradicionais é aprovado na Comissão de Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), o projeto de lei (PL 304/2015) que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e...

Benedita critica corte de patrocínio da Lei Rouanet para festival de jazz na Chapada Diamantina

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denunciou na tribuna virtual da Câmara, nesta terça-feira (13), que a cultura brasileira está sendo, mais uma vez, pisada pelo governo federal. “A Funarte está agora nas mãos de inimigos da cultura. Ela...

Benedita denuncia exclusão de livros da Fundação Palmares e propõe moção de repúdio a Sérgio Camargo

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denunciou na tribuna virtual da Câmara mais um absurdo praticado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. O gestor apresentou um relatório em que anuncia a exclusão de mais de 8 mil...

Especialistas e parlamentares defendem regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e mais recursos ao setor

Especialistas e gestores da cultura, e parlamentares petistas defenderam nesta segunda-feira (10) a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – criado em 2012 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e a transferência direta de mais...

Benedita da Silva apresenta projeto de lei em defesa dos profissionais do setor cultural

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em ação suprapartidária com os membros da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em 2019, apresenta Projeto de Lei que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do...

Deputada Benedita da Silva celebra seu tempo de presidência da Comissão de Cultura da Câmara

Comissão de Cultura apresenta balanço dos trabalhos em sessão presidida por Benedita

A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (13) sessão solene em homenagem à cultura brasileira. Na ocasião, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara – e autora do requerimento que deu origem à...

Comissão aprova PL de Valmir Assunção sobre diretrizes para políticas de desenvolvimento de povos tradicionais

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4741/19, que fixa diretrizes, objetivos e procedimentos que devem orientar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. A proposta foi apresentada pelo...