A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 510/20), do Senado Federal, que suspende os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu 27 personalidades negras do rol de homenageados pela...
A situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares foi tema de debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (8). A audiência pública foi solicitada pelas deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), o projeto de lei (PL 304/2015) que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denunciou na tribuna virtual da Câmara, nesta terça-feira (13), que a cultura brasileira está sendo, mais uma vez, pisada pelo governo federal. “A Funarte está agora nas mãos de inimigos da cultura. Ela...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denunciou na tribuna virtual da Câmara mais um absurdo praticado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. O gestor apresentou um relatório em que anuncia a exclusão de mais de 8 mil...
Especialistas e gestores da cultura, e parlamentares petistas defenderam nesta segunda-feira (10) a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – criado em 2012 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e a transferência direta de mais...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em ação suprapartidária com os membros da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em 2019, apresenta Projeto de Lei que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do...
A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (13) sessão solene em homenagem à cultura brasileira. Na ocasião, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara – e autora do requerimento que deu origem à...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4741/19, que fixa diretrizes, objetivos e procedimentos que devem orientar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. A proposta foi apresentada pelo...