A regulamentação da profissão dos trabalhadores da dança no Brasil acaba de avançar mais um passo. Na quarta-feira (30), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sobre o projeto de...
Marco do Fomento Cultura, Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc foram algumas das iniciativas da Pasta A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou balanço das recentes realizações e transformações no Ministério, destacando a recomposição do orçamento e a reestruturação...
“A cultura brasileira não precisa mais provar que é boa, não precisa provar nada para o Brasil nem para o mundo. Ela é”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos...
Foi aprovado nesta quarta-feira (7), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3503/21), do deputado José Ricardo (PT-AM), que declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a cultura Hip-Hop, com todas as suas manifestações artísticas,...
Representantes do setor cultural brasileiro cobraram durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25), mais agilidade do governo Bolsonaro na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Segundo eles, a proposta que assegura R$ 3,8...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela...
Os 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia foram comemorados também em Brasília, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em reunião realizada nessa quarta-feira (13). O evento soma-se a uma extensa agenda para marcar o...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) ao projeto de Lei (PL 699/22), que eleva dos atuais R$ 50 para R$ 80 o valor mensal do vale-cultura por...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, afirmou na tribuna, nesta terça-feira (24) que está trabalhando de forma muito forte pela derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e...
A audiência requerida pela deputada Rosa Neide também defendeu adiamento da 4ª Conferência Nacional de Cultura que o governo pretende realizar este ano. O presidente em exercício da Câmara, deputado Marcelo (Ramos PSD-AM) e a presidenta da Comissão de...