Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e os parlamentares da Bancada do PT criticaram a aprovação do projeto de lei...
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara elegeram nesta quarta-feira (15) como seu novo presidente o deputado Rui Falcão (PT-SP), em substituição ao deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). O petista foi eleito...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia até 31 de dezembro de 2024 a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto altera a Lei 12.343/10, que instituiu o PNC inicialmente...
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe a cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Como defensor das nossas universidades públicas, sou...
O projeto de lei (PL 6474/19) passa a considerar crime hediondo a prática de “lawfare” – ou guerra jurídica – por juízes, desembargadores e procuradores. A prática se refere à utilização da lei ou de manobras jurídicas como arma,...
Em entrevista ao Programa Ponto a Ponto da página do Facebook PT na Câmara, no último dia 10, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), destacou que o direito de propriedade não está acima do direito à vida, explicando seu voto...
Sergio Moro deve comparecer a uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). O...