Em audiência com Toffoli, Presidência da CDHM aponta importância do trabalho dos peritos para o combate à tortura
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nessa terça-feira (25), para tratar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 607) contra o Decreto n° 9.831/2019, que determina que peritos que integram o MNPCT prestem serviço não remunerado. […]
Bolsonaro desrespeita acordos internacionais e ataca políticas de direitos humanos, denuncia Guimarães
O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou em plenário, nesta segunda-feira (16), que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que alterou o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “O governo Bolsonaro praticamente desmontou tudo, o funcionamento do […]
Comissão de Direitos Humanos da Câmara faz audiência de combate à tortura no Pará e Ceará
Maria do Rosário apresenta projeto para sustar exonerações da equipe de combate à tortura
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou nesta terça-feira (11) a equipe atual de 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. De acordo com o decreto assinado pelo Ministro Sérgio Moro (Justiça), o grupo será formado apenas por participantes não remunerados. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou hoje o Projeto de […]
Parlamentares do PT debatem diretos humanos com população de SP
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores passaram a tarde desta quinta-feira (14) escutando as denúncias da população sobre violações de direitos na cidade de São Paulo. No início da tarde participaram de audiência com o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e ao fim do dia escutaram relatos de movimentos de moradia na Ocupação […]
Pellegrino destaca importância do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) registrou, em pronunciamento no plenário , a sanção, na semana passada, pela presidenta Dilma Rousseff , da Lei nº 12.847, que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O projeto que originou a lei é de autoria dos deputados Nelson Pellegrino e Nilmário Miranda (PT-MG). “A iniciativa […]
Petista saúda o Ministério da Justiça pelo curso de combate à tortura
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