O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nessa terça-feira (25), para tratar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 607) contra...
O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou em plenário, nesta segunda-feira (16), que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que alterou o funcionamento do Mecanismo...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou nesta terça-feira (11) a equipe atual de 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. De acordo com o decreto assinado pelo Ministro Sérgio Moro (Justiça), o grupo será formado...
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores passaram a tarde desta quinta-feira (14) escutando as denúncias da população sobre violações de direitos na cidade de São Paulo. No início da tarde participaram de audiência com o Procurador-Geral de Justiça do Estado...
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) registrou, em pronunciamento no plenário , a sanção, na semana passada, pela presidenta Dilma Rousseff , da Lei nº 12.847, que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O projeto que...
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