Além de simplificar impostos e de estimular o crescimento econômico do Brasil, a Reforma Tributária vai mitigar desigualdades sociais e combater a fome. Em fase de regulamentação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/24 lista 15 itens da...
A reforma tributária apresentada pelo governo Lula – Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) – deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado será o único pelo qual a proposição tramitará, além...
Falta pouco para os preços de produtos como o feijão e o arroz ficarem mais baixos nas prateleiras dos supermercados. Esse é um dos objetivos da proposta reforma tributária (PEC 45/19) em debate no Senado, cujo relatório pode ser...
A manutenção das altas taxas de juros no país, no patamar de 13,75% desde agosto de 2022, transformou-se em uma ameaça ao desenvolvimento do país. Com um juro real de 8%, o maior do mundo, o Banco Central afugenta...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara votou, nesta terça-feira (7), favoravelmente ao projeto de Lei (PL 1280/22), do Senado, que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de...
Entre os interesses do “mercado” e os da base da pirâmide social no debate sobre a Reforma Tributária, o ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes, optou pelo mercado, é claro. Da forma como ele negociou as alterações ao PL 2337/2021...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) querem que o ministro da Economia Paulo Guedes explique o conteúdo do projeto de lei (PL 3887/20), do Executivo, que institui...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (5), durante audiência pública virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, a aprovação pelo Congresso Nacional da proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária, já apresentada na Câmara pelo PT e...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou hoje (10) que a Bancada do PT na Câmara vai defender bandeiras históricas do partido – como a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos e a preservação da renda da classe...
Os protestos contra os aumentos abusivos dos combustíveis no País demonstram o resultado da política irresponsável praticada pela Petrobras (no período da gestão dos golpistas), que elevou 229 vezes o preço do diesel nos últimos 24 meses. Nas gestões...