Entrou em vigor na sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/15). A lei atualiza as regras para a tramitação na Justiça de todas as ações motivadas por crimes, que não tenham caráter penal. Ou...
A presidenta Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira, às 11 horas, a nova lei de inovação e pesquisa, que promove uma série de mudanças para simplificar e estimular o desenvolvimento científico no País. Relatada na Câmara na forma do PL...
A presidenta Dilma Rousseff sancionará na próxima segunda-feira (11) a nova lei de inovação e pesquisa, que promove uma série de mudanças para simplificar e estimular o desenvolvimento científico no País. Relatada na Câmara na forma do PL 2177/11,...
O deputado Padre João (PT-MG), coordenador do Núcleo Agrário da bancada petista na Câmara, comemorou a abertura de novo prazo para a realização de audiências públicas para debater o novo Código da Mineração (PL 37/11). A leitura e votação...
A comissão especial de senadores que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/10) votará o relatório sobre as emendas apresentadas ao texto na próxima quinta-feira (4/12). O parecer,...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Sibá Machado (PT-AC) detalhou, na Tribuna, o esforço realizado nesta legislatura na construção do Código Nacional de Ciência e Tecnologia no Brasil que, na verdade, aprimora toda legislação do País para atender à pesquisa...
Foto: Gustavo Bezerra Nesta quarta-feira (23), foram registradas duas grandes vitórias na tramitação do PL 2177/11, o chamado “Código de CT&I”, de relatoria do deputado Sibá Machado (PT-AC): a votação da PEC 290/13, no Plenário da Câmara, e do...
Foto: Gustavo Bezerra A comissão especial que analisa o Código Nacional Ciência e Tecnologia (PL 2177/11) deve votar na próxima semana o parecer final do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC). A apreciação estava prevista para a última quarta-feira...
O deputado Sibá Machado (PT-AC), relator da Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 2177/11), apresentará nesta quarta-feira (23), seu parecer ao chamado “Código de Ciência,Tecnologia e Inovação”, em audiência pública com a presença do ministro de Ciência,...
Em parceria com a deputada Margarida Salomão (PT-MG), o deputado Sibá Machado (PT-AC), relator do PL 2177/11 – o chamado “Código de Ciência, Tecnologia e Inovação”, em análise por Comissão Especial nesta Casa – participou de mais uma audiência...