Em parceria com a deputada Margarida Salomão (PT-MG), o deputado Sibá Machado (PT-AC), relator do PL 2177/11 – o chamado “Código de Ciência, Tecnologia e Inovação”, em análise por Comissão Especial nesta Casa – participou de mais uma audiência pública sobre o projeto.
O evento ocorreu na quarta-feira (18), na unidade da Fiocruz de Minas Gerais, em Belo Horizonte e reuniu dezenas de pesquisadores da entidade e representantes das mais diversas instituições de ensino e pesquisa locais.
Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG), Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig), Escola de Saúde Pública, dentre outros, compareceram ao debate munidos de questionamentos acerca da nova proposta de lei, que pretende destravar o setor da pesquisa e da inovação, abrindo caminhos para o pleno desenvolvimento da pesquisa “retirando entraves que bloqueiam o protagonismo brasileiro na área”, segundo Sibá.
“O PL 2177 vem para oxigenar e destravar o setor de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, atendendo os anseios da comunidade científica por uma legislação moderna e que atenda às suas especificidades”, disse o deputado, que apresentou ainda aos participantes do debate os desmembramentos do projeto frente à sua complexidade e abrangência.
Após a realização de várias audiências públicas na Câmara e em diversas instituições de Ciência e Pesquisa do País, o texto original do PL 2177/11 em breve já terá um substitutivo, em função das diversas modificações advindas das discussões com as instituições correlatas ao setor.
Pela abrangência e complexidade apresentadas ao longo das discussões, o projeto já originou outras proposições: a PEC290/13, um RDC – Regime Diferenciado de Contratações, uma Lei de Biodiversidade e uma Lei das Fundações de Apoio à Pesquisa, todos em construção a partir do diálogo com os Ministérios correlatos.
A deputada Margarida Salomão, autora da PEC 290/13, a “PEC da Inovação”, um dos desdobramentos do PL 2177/11, destacou a atuação de Sibá frente à relatoria do projeto. “Sibá tem sido um verdadeiro missionário da libertação da pesquisa, realizando um trabalho extraordinário pela Ciência do Brasil”, disse a deputada, que já foi reitora da UFMG e que propôs o debate na Fiocruz.
Foto: Gustavo Bezerra
