A fim de debater e aprofundar o conhecimento sobre as metodologias associadas aos sistemas de plantio direto e agroflorestais, a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Legislação Participativa, promoveu na manhã desta terça-feira (12), um seminário nacional envolvendo...
Especialistas que participaram nesta quarta-feira (23) do Seminário “Democratização do Orçamento Público”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, apontaram que o Orçamento Participativo é a melhor forma de inserir o povo no processo de definição das políticas públicas....
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor de requerimento, aprovado na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, que autoriza a realização de audiência pública para debater a construção e fortalecimento da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Esse...
A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979 e foi regulamentada pela Lei 10.559 de 2002, que tratou dos direitos dos anistiados políticos. A iniciativa visava a, entre outras coisas, indenizar quem sofreu perseguição...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública amanhã (18) sobre os dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), criada a partir de projeto do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG)....
Nesta segunda (16), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu o processo de privatização da Eletrobras. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT-SC). O processo de venda da empresa pública...
Nesta terça (10), a Comissão de Legislação Participativa elegeu os três vice-presidentes do colegiado liderado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O deputado Padre João (PT-MG) foi eleito 1º vice-presidente, seguido por Luiza Erundina (PSOL-SP) como 2ª vice-presidente e Zé...
Na reunião da Comissão de Legislação Participativa desta terça (3), o presidente Pedro Uczai (PT-SC), destacou que o colegiado é voltado para a diversidade, em temas como moradia, agricultura, inflação, produção de alimentos e a falta de políticas públicas...
O deputado Pedro Uczai, do PT catarinense, assumiu nesta terça (27) a presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). “Fico honrado em assumir uma Comissão importante e estratégica em nosso Parlamento, reconhecida pelo dinamismo e...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta terça (14), uma audiência pública, para debater o papel dos povos indígenas na formação da cultura brasileira. A língua portuguesa teve influência da cultura indígena, como as...